{"id":10285,"date":"2013-01-28T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6430","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10285","title":{"rendered":"LISTA DA 4\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 28 de janeiro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 10h<\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.000137\/2013-82. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo nº<\/strong> 48500.000114\/2013-78. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Celg Geração e Transmissão S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo nº<\/strong> 48500.000108\/2013-11. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº<\/strong> 48500.006095\/2008-26. Assunto<\/strong>: Chamada nº 17\/2013 de Projeto Estratégico: “Desenvolvimento de Tecnologia Nacional de Geração Eólica”. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº <\/strong>48500.007911\/2000-91. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica Sepé Tiaraju, outorgada à empresa Petróleo Brasileiro S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 106\/2001, localizada no município de Canoas, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº<\/strong> 48500.004560\/2002-73. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Segredo, outorgada por transferência à empresa Segredo Energia S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 2.942\/2011, localizada nos municípios de Campos de Júlio e Sapezal, estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs Diretores André Pepitone da Nóbrega e Julião Silveira Coelho não participarão do sorteio do item 7, em virtude de que não estarão presentes na próxima Reunião Pública da Diretoria e da urgência na deliberação dos assuntos<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.005784\/2000-02. Assunto<\/strong>: Transferência, da empresa Comercial e Agrícola Paineiras Ltda., para a empresa Epícares Empreendimentos e Participações Ltda., da participação nas concessões das Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e Amador Aguiar II, localizadas nos municípios de Uberlândia e Araguari, no estado de Minas Gerais. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48100.001355\/1997-39. Assunto<\/strong>: Transferência, para a empresa Pequena Central Hidrelétrica Santa Rosa S.A., da Pequena Central Hidrelétrica Santa Rosa, outorgada por meio da Resolução nº 751\/2002, localizada no município de Santa Rosa de Lima, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo nº<\/strong> 48500.001761\/2003-08. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Central Geradora Eólica Parque Eólico Xangri-lá II, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 511\/2003, localizada no município de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo nº<\/strong> 48500.008197\/2008-86. Assunto<\/strong>: Alteração da Resolução Autorizativa nº 1.792\/2009, a qual declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Baixada Santista – Sul 345 kV, modificando o traçado no trecho Alto da Serra – Subestação Sul, localizado no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº<\/strong> 48500.004391\/2012-79. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa e de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., de áreas de terras atingidas por ramal de linha de transmissão, com 4,5 km de extensão, em 138 kV, e da Subestação Realengo, na tensão nominal de 138\/13,8 kV, 120 MVA, localizados no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº <\/strong>48500.005356\/2012-77. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da ECE Participações S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari – Laranjal do Jari, na tensão nominal de 230 kV, localizada no estado do Amapá. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº <\/strong>48500.005238\/2012-69. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Subestação Candelária 2 – Derivação Linha de Transmissão Candelária – Centro Serra, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.004419\/2012-78. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, de áreas de terras atingidas pela Linha de Transmissão Três Marias – São Vicente Ferrer, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Maranhão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo nº<\/strong> 48500.004351\/2012-27. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. – TSBE, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Nova Santa Rita – Camaquã 3, Linha de Transmissão Camaquã 3 – Quinta e Linha de Transmissão Camaquã 3 – Seccionamento Guaíba 2 – Pelotas, todos na tensão nominal de 230 kV, e à implantação da Subestação Camaquã 3 230\/69\/13,8 kV, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº <\/strong>48500.000615\/2009-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Matos Associados Consultoria Ltda. em face do Despacho nº 3.940\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou o Despacho nº 3.097\/2012 e reativou o registro para a elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica São Tadeu II, de titularidade da empresa Probo Engenharia Ltda. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo nº<\/strong> 48500.006160\/2012-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Z. B. Ituim Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.799\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não concedeu o registro para a elaboração dos Estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Cinco Cachoeiras, localizada no rio Ituim, sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo nº<\/strong> 48500.003155\/2011-54. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Reinhofer Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.939\/2012, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que restabeleceu o registro ativo da empresa Pitucas Energia Ltda. e concedeu o aceite técnico ao Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Pituquinhas apresentado por essa empresa. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processos nº<\/strong> 48500.005213\/2005-38 e 48500.000241\/2007-58. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Lambari Geradora de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.616\/2012, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que determinou a execução da Garantia de Fiel Cumprimento referente à Usina Termelétrica Maracanaú II. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processos nº<\/strong> 48500.006503\/2010-64 e 48500.006504\/2010-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa BE – Empresa de Estudos Energéticos S.A. em face da decisão da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que indeferiu o pedido de devolução das garantias de registro apresentadas na elaboração dos Projetos Básicos das Pequenas Centrais Elétricas Imbé e Fazenda Santa Elídia, os quais foram transferidos para a condição de inativo por meio do Despacho nº 2.601\/2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº <\/strong>48500.006369\/2011-82. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 154\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação da prestação de serviço adequado quanto às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos, organização, disponibilidade e capacitação de recursos humanos e instalação e conservação da Subestação Camaçari II, integrante do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: <\/strong>Romeu Donizete Rufino<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo nº <\/strong>48500.006289\/2011-27. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A. – CEEE-GT, em face do Auto de Infração nº 155\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação das causas e consequências da perturbação do dia 4 de agosto de 2011, evolvendo a região central do estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo nº<\/strong> 48500.000584\/2013-31. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Celg Distribuição S.A. – Celg-D em face do Auto de Infração nº 6\/2010, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora periódica que teve como objetivo avaliar o desempenho das áreas da qualidade de fornecimento e comercial da Recorrente envolvendo o sistema elétrico de distribuição e o atendimento ao consumidor. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 24, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo nº<\/strong> 48500.002992\/2003-58. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.534\/2012, que autorizou a Recorrente a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Coxilha Rica, sob o regime de Produção Independe de Energia Elétrica, localizada no município de Lajes, no estado de Santa Catarina. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 25 a 27, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t25. Processo nº<\/strong> 48500.004640\/2012-26. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrobras Termonuclear S.A. – Eletronuclear em face da Resolução Homologatória nº 1.406\/2012, que homologou as tarifas praticadas pela recorrente, com vigência no período de 5 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2012 e o diferencial entre a tarifa praticada e a de referência, em função da Lei nº 12.111\/2009 e em face da Resolução Normativa nº 530\/2012, que estabeleceu a metodologia para o cálculo das cotas-parte das centrais de geração Angra 1 e Angra 2 pertencentes à Recorrente e as condições para a comercialização de energia provenientes dessas usinas. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo nº <\/strong>48500.007005\/2009-03. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Termoelétrica do Espírito Santo – CTES em face da Resolução Autorizativa nº 3.827\/2012, que revogou a autorização outorgada à Recorrente para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica Cauhyra I. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo nº<\/strong> 48500.003385\/2011-13. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz em face da Resolução Homologatória nº 1.391\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, as Tarifas de Energia – TE e deu outras providências. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.
\n\tAtualizado em 25\/1\/2013 às 17h41min.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 28 de janeiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h 1. Processo nº 48500.000137\/2013-82. Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10285"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10285"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10285\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}