{"id":10265,"date":"2013-02-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6450","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10265","title":{"rendered":"PAUTA DA 4\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA DA DIRETORIA DE 2013"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData<\/strong>: 1º de fevereiro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
\n\tInício<\/strong>: 14h.<\/p>\n

\n\tI. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.<\/strong><\/p>\n

\tVerificação do quorum.
\n\tAprovação da Ata da reunião anterior.
\n\tJulgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
\n\tChamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
\n\tLeitura do relatório pelo Relator.
\n\tApresentação Técnica.
\n\tSustentação oral.
\n\tPronunciamento do Procurador-Geral.
\n\tLeitura do voto do Relator.
\n\tDebate entre os diretores.
\n\tApuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
\n\tProclamação do resultado.<\/p>\n

\n\tII. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.<\/p>\n

\t*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.<\/strong><\/strong><\/p>\n

\n\t1. Processo: <\/strong>48500.005870\/2012-11. Assunto<\/strong>: Reajuste Tarifário Anual de 2013 da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t2. Processo:<\/strong> 48500.005901\/2012-25 Assunto<\/strong>: Aplicação do rito provisório definido por meio da Resolução Normativa nº 471\/2011, no âmbito do Processo de Reajuste Tarifário da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí – Paranapanema – Avaré – Ceripa. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t3. Processo:<\/strong> 48500.000140\/2013-04 e 48500.000142\/2013-95. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t4. Processo: <\/strong>48500.000177\/2013-24. Assunto<\/strong>: Acordo bilateral de transferência de posição contratual de Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR de energia nova entre a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista e a Companhia Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t5. Processo:<\/strong> 48500.005441\/2012-35. Assunto<\/strong>: Reabertura da Audiência Pública nº 111\/2012, instituída com vistas à obtenção de subsídios e informações adicionais para regulamentar os procedimentos de cálculo relativos aos processos de reajuste tarifário anual das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica e dos componentes financeiros pertinentes, constantes do Módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t6. Processos:<\/strong> 48500.000944\/2012-14 e 48500.003311\/2012-68. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES-Sul, a vigorar a partir de 19 de abril de 2013, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2014 a 2018. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor André Pepitone da Nóbrega.<\/p>\n

\n\t7. Processos: <\/strong>48500.000946\/2012-11 e 48500.003424\/2012-63. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida concessionária, para o período de 2014 a 2018. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t8. Processos:<\/strong> 48500.000943\/2012-70 e 48500.003443\/2012-90. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – Uhenpal, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida concessionária, para o período de 2014 a 2017. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t9. Processos<\/strong>: 48500.000947\/2012-58 e 48500.003310\/2012-13. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento das propostas referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, a vigorar a partir de 29 de abril de 2013,bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2014 a 2017. Áreas Responsáveis:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Julião Silveira Coelho.<\/p>\n

\n\t10. Processos:<\/strong> 48500.000945\/2012-69 e 48500.003426\/2012-52. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida concessionária, para o período de 2014 a 2018. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana<\/p>\n

\n\t11. Processos:<\/strong> 48500.000948\/2012-01 e 48500.003438\/2012-87. Assunto<\/strong>: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Terceira Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – ESE, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da referida concessionária, para o período de 2014 a 2018. Áreas Responsáveis<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t
\n\t12. Processo:<\/strong> 48500.000870\/2008-30 e 48500.007395\/2007-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Termelétrica MC2 Nova Venécia 2 S.A. em face do Despacho nº 3.617\/2012, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que determinou a execução da garantia de fiel cumprimento referente à Usina Termelétrica UTE – MC2 Nova Venécia 2. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.
\n\tProcesso retirado de pauta<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t13. Processo:<\/strong> 48500.004505\/2008-02. Assunto<\/strong>: Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Jirau – UHE Jirau, outorgada à Energia Sustentável do Brasil S.A. por meio do Decreto s\/n, de 12 de agosto de 2008. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t14. Processo:<\/strong> 48100.001355\/1997-39. Assunto<\/strong>: Transferência da Pequena Central Hidroelétrica – PCH Santa Rosa, localizada no município de Santa Rosa de Lima, no estado de Santa Catarina, para a empresa PCH Santa Rosa S.A.. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t15. Processo: <\/strong>48500.001761\/2003-08. Assunto<\/strong>: Revogação da autorização da Central Geradora Eólica Parque Eólico Xangri-lá II, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 511\/2003, localizada no município de Capão da Canoa, no estado do Rio Grande do Sul.  Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator<\/strong>: Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t Os itens 16 a 20 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468\/2011.<\/strong><\/p>\n

\n\t 16. Processo:<\/strong> 48500.000137\/2013-82. Assunto: <\/strong>Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Cemig Geração e Transmissão S.A. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t17. Processo: <\/strong>48500.002669\/2011-92. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição servidão administrativa e de desapropriação, em favor da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Teles Pires. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/p>\n

\n\t18. Processo: <\/strong>48500.004391\/2012-79. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa e de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., das áreas de terra atingidas por ramal de Linha de Transmissão, com 4,5km de extensão, em 138 kV, e da Subestação Realengo, na tensão nominal de 138\/13,8 kV, 120 MVA, com uma área de 5.689,75 m², localizados no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\n\t19. Processo: <\/strong>48500.004351\/2012-27. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição servidão administrativa e de desapropriação, em favor da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. – TSBE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Nova Santa Rita – Camaquã 3, Linha de Transmissão Camaquã 3 – Quinta e Linha de Transmissão Camaquã 3 – Seccionamento Guaíba 2 – Pelotas, todas na tensão nominal de 230 kV, e à implantação da Subestação Camaquã 3 230\/69\/13,8 kV, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tRelator:<\/strong> Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.005784\/2000-02. Assunto:<\/strong> Transferência, da empresa Comercial e Agrícola Paineiras Ltda. para a empresa Epícares Empreendimentos e Participações Ltda., da participação na concessão das Usinas Hidrelétricas Amador Aguiar I e Amador Aguiar II, outorgadas mediante o Decreto s\/nº, de 1º de agosto de 2001, localizadas nos municípios de Uberlândia e Araguari, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tRelator: <\/strong>Diretor Edvaldo Alves de Santana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 1º de fevereiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF. Início: 14h. I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quorum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10265"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10265"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10265\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}