{"id":10235,"date":"2013-02-13T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6480","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10235","title":{"rendered":"LISTA DA 6\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013- DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t Data<\/strong>: 13 de fevereiro de 2013.
\n\tLocal<\/strong>: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora<\/strong>: 16h.<\/p>\n

\t1. Processo nº<\/strong> 48500.000105\/2013-87. Assunto<\/strong>: Pedido de compatibilização do período de aplicação das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST publicadas pela Resolução Homologatória nº 690\/2008, com a nova data de entrada em operação comercial da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, prevista no Contrato de Concessão MME nº 2\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processos nº<\/strong> 48500.000128\/2013-91 e 48500.000130\/2013-61. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processos nº <\/strong>48500.000139\/2013-71 e 48500.000123\/2013-69. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Transirapé de Transmissão. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t4. Processo nº <\/strong>48500.004617\/2011-51. Assunto<\/strong>: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t5. Processo nº <\/strong>48500.005021\/2011-78. Assunto<\/strong>: Proposta de revogação da Resolução Autorizativa nº 3.364\/2012. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens 6 a 8 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t6. Processo nº <\/strong>48500.005556\/2010-68. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas da central geradora eólica REB Cassino I. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo nº<\/strong> 48500.005557\/2010-11. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas da central geradora eólica REB Cassino II. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo nº<\/strong> 48500.005613\/2010-17. Assunto<\/strong>: Alteração das características técnicas da central geradora eólica REB Cassino III. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processos nº <\/strong>48500.004068\/2007-38, 48500.004067\/2007-93 e 48500.004066\/2007-49. Assunto<\/strong>: Transferência para a empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. da titularidade das autorizações das Centrais Geradoras Eólicas Cerro Chato I, Cerro Chato II e Cerro Chato III, outorgadas por meio das Portarias nº 746\/2010, 747\/2010 e 748\/2010, localizadas no município de Santana do Livramento, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo nº <\/strong>48500.007329\/2009-33. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a empresa S.P.V.R. – Geração e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Elétrica Agudo, com 3.900 kW de Potência Instalada, localizada no município de Campos Novos, no estado de Santa Catarina, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo nº <\/strong>48500.004597\/2006-15. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a empresa Salto do Guassupi Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Salto do Guassupi, com 12.199 kW de potência instalada, sob o regime de Produtor Independente de Energia Elétrica, localizada nos municípios de Júlio de Castillo e São Martinho da Serra, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo nº<\/strong> 48500.000516\/2007-44. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para a empresa Agroenergética Mato Grosso Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Nova Mutum, localizada no município de Nova Mutum, no estado do Mato Grosso. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo nº<\/strong> 48500.006714\/2011-88. Assunto<\/strong>: Transferência, da empresa Oleoplan S.A. – Óleos e Vegetais Planalto S.A. para a empresa Enerplan Energia Eólica III S.A., da autorização objeto da Portaria MME nº 398, para explorar a Central Geradora Eólica Pontal 3B, localizada no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo nº<\/strong> 48500.004421\/2012-47. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa e desapropriação, em favor da empresa Transnorte Energia S.A. – TNE, de áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Equador e da ampliação da Subestação Boa Vista e para a implantação das Linhas de Transmissão Subestação Engenheiro Lechuga – Subestação Equador e Subestação Equador – Subestação Boa Vista, ambas em 500 kV, localizadas nos estados do Amazonas e Roraima. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo nº <\/strong>48500.004548\/2012-66. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Costa Oeste Transmissora de Energia S.A., de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Umuarama Sul, nas tensões nominais de 230\/138 kV – 2x 150 MVA, localizada no estado do Paraná. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo nº <\/strong>48500.002265\/2012-80. Assunto<\/strong>: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Franca – Pioneiros 3 e 4, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t17. Processo nº <\/strong>48500.004420\/2012-01. Assunto<\/strong>: Autorização, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da empresa Refinaria Abreu e Lima S.A., de propriedade da Petrobras, localizada no estado do Pernambuco. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo nº <\/strong>48500.000705\/2013-45. Assunto<\/strong>: Requerimento interposto pela empresa Enercasa – Energia Caiuá S.A. de suspensão de obrigações e afastamento de penalidade pela não entrega de energia no âmbito do Contrato de Energia de Reserva – CER nº 23\/08. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO item 19 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002049\/2012-34, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 20ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo nº<\/strong> 48500.006757\/2011-63. Assunto<\/strong>: Pedido interposto pela empresa Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., de suspensão da aplicabilidade da Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER para o ano de 2012. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo nº<\/strong> 48500.000776\/2010-03. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Clealco Açúcar e Álcool S.A. em face do Despacho nº 4.028\/2012, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, que recusou o enquadramento da Requerente na Subcláusula 5.9 e na Subcláusula 13.1 do Contrato de Energia de Reserva – CER e, por conseguinte, negou a não aplicação da Cláusula 14 do referido Contrato. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo nº <\/strong>48500.006383\/2012-67. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Despacho nº 4.069\/2012, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu ao pedido dos interessados para a utilização de Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B’s) para quitar dívidas perante à Fundação CEEE de Seguridade Social. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t22. Processo nº<\/strong> 48500.005270\/2011-63. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 145\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização da rede básica do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t23. Processo nº <\/strong>48500.007184\/2010-12. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 152\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação no atraso da implantação do 5º banco de autotransformadores 225 MVA, em 345\/138\/13 kV e respectivos módulos de conexão em 345 kV, 138 kV e 13,8 kV na Subestação Jacarepaguá. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo nº<\/strong> 48500.006287\/2011-38. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 146\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da verificação da prestação de serviço adequado quanto às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos, disponibilidade e capacitação de recursos humanos e instalações e conservação da Subestação Paulo Afonso III, integrante do Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL  Data: 13 de fevereiro de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 16h. 1. Processo nº 48500.000105\/2013-87. Assunto: Pedido de compatibilização do período de aplicação das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST publicadas pela Resolução Homologatória nº 690\/2008, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10235"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10235"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10235\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}