{"id":10197,"date":"2013-02-26T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6518","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10197","title":{"rendered":"Audi\u00eancia ir\u00e1 discutir o aprimoramento das normas sobre estudos de invent\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a>A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, hoje (26\/02), abertura da Audiência Pública nº 013\/2013 que irá colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento das Resoluções nº 393\/1998 e 398\/2001. As resoluções estabelecem, respectivamente, os procedimentos gerais para registro e aprovação dos estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas e os requisitos gerais para apresentação dos estudos e as condições e os critérios específicos para análise e comparação de Estudos de Inventários Hidrelétricos, visando a seleção no caso de estudos concorrentes.<\/p>\n

O aprimoramento das duas resoluções já passou pela consulta pública nº 58\/2009<\/strong><\/a> e pela a audiência pública nº 42\/2010<\/strong><\/a>. A Diretoria da Agência, entretanto, verificou a necessidade de um novo aprimoramento dos procedimentos vigentes, incluindo propostas que não foram contempladas na AP anterior. O objetivo da nova proposta é aumentar a taxa anual de estudos aprovados e, por conseguinte, a disponibilidade de aproveitamentos hidrelétricos com viabilidade técnica-econômica e sócio ambiental.<\/p>\n

Dentre as premissas que embasam a proposta, está o estabelecimento de um prazo fixo e improrrogável e a exigência de uma garantia financeira para a elaboração do estudo de inventário, ao mesmo tempo em que inibe a participação de especuladores, reforça a confiabilidade no interessado quanto à elaboração do respectivo estudo no prazo e com a qualidade requerida; Outra premissa é a de, em contrapartida à garantia do interesse do agente, poder lhe ser concedida a preferência na elaboração do estudo de inventário, evitando-se a multiplicidade de gastos em um mesmo objeto.
\nA Agência decidiu também suspender o recebimento de novas solicitações de registro para estudo de inventário até a publicação da resolução proposta, com exceção para os pedidos feitos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
\n 
\nO prazo para envio de contribuições à audiência começa dia 27 de fevereiro e segue até o dia 29 de março. A sessão presencial ocorrerá no dia 20\/03, em Brasília (DF). As contribuições devem ser enviadas para o e-mail ap013_2013@aneel.gov.br<\/strong><\/a> ou para o endereço da ANEEL, na SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-030, em Brasília (DF). (VS\/DB)<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10197"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10197"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10197\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10197"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10197"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10197"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}