{"id":10143,"date":"2013-03-08T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6572","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10143","title":{"rendered":"LISTA DA 10\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t
\n\tData:<\/strong> 11 de março de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\tOs itens 1 e 2 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.003868\/2012-07, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2012, conforme estabelece o art. 4º da  N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.000699\/2013-26. Assunto<\/strong>: Estabelecimento para o ciclo tarifário 2013-2014 das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica, da Tarifa de Transporte de Energia Elétrica, proveniente de Itaipu Binacional e dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis às concessionárias de transmissão. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.000469\/2013-67. Assunto<\/strong>: Estabelecimento das Receitas Anuais Permitidas das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2013-2014. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regularção dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo:<\/strong> 48500.001677\/2013-83. Assunto<\/strong>: Autorização de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob responsabilidade da LT Triângulo S.A. – LTT e de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48500.000726\/2013-61. Assunto<\/strong>: Definição da parcela da garantia física das usinas hidrelétricas exploradas por meio de concessões prorrogadas nos termos do art. 1º da Lei nº 12.783\/2013, que não será alocada em regime de cotas, nos termos dos §§ 10, 11 e 12 desse artigo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.001684\/2013-85. Assunto: Alocação das cotas de garantia física de energia e de potência das usinas de Três Irmãos e Jaguara. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.000110\/2012-17. Assunto<\/strong>: Outorga de autorização para o Banco Santander Brasil S.A. explorar a Usina Termelétrica Torre Santander, localizada no município de São Paulo, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.005682\/2012-84. Assunto<\/strong>: Autorização para a empresa Foxx URE-BA Ambiental Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica Barueri, localizada no município de Barueri, no estado de São Paulo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t8. Processo: <\/strong>48500.000940\/2013-17. Assunto<\/strong>: Análise do pleito apresentado pela Celesc Distribuição S.A. sobre a inclusão de financeiro referente ao 2º ciclo de Revisão Tarifária da Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.001544\/2013-15. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Cassol Centrais Elétricas Ltda. em face do Auto de Infração nº 8\/2010, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizatória na Pequena Central Hidrelétrica Cabixi II. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processos:<\/strong> 48500.002771\/2008-92, 48500.007178\/2008-32, 48500.002274\/2006-05 e 48500.007458\/2007-60. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 1.010\/2012, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em face de operação e manutenção de instalações de energia elétrica e os respectivos equipamentos de forma inadequada, em face dos requisitos legais e contratuais aplicáveis. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens de nº 11 a 13 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 48500.000377\/2012-04. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade da Sra. Sumaia Gebara Mercante. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t12. Processo: <\/strong>48500.005761\/2012-95. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Maurício Fernandes de Almeida em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga na unidade consumidora sob responsabilidade do Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.003528\/2012-78. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Tapetes Miriam Ltda. em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente a faturamentos realizados pela AES Eletropaulo. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 14 e 15 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t14. Processo:<\/strong> 48500.006668\/2011-17. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Correa Comércio de Alimentos Ltda. em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs sobre cobrança por consumo não faturado de energia elétrica efetuada pela Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t15. Processo: <\/strong>48500.005760\/2012-41. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Paulo Roberto Stern da Rosa em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens de nº 16 a 18 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo: <\/strong>48500.003169\/2012-59. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Ubajara, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.004195\/2012-02. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Baturité, estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.004379\/2012-64. Assunto<\/strong>: Recursos Administrativos interpostos pela Companhia Energética do Ceará – Coelce e pelo município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce referente a erro no faturamento do sistema de iluminação pública do município. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens de nº 19 e 20 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos<\/strong><\/span>.<\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.003488\/2012-64. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Ivanildo Camilo Ferreira em face da decisão proferida pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA referente à cobrança por irregularidade. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.005920\/2011-71. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Elétrica de Brasília – CEB em face da decisão proferida pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA referente ao ressarcimento por danos elétricos causados em equipamentos eletroeletrônicos do Sr. José Pedro da Silva. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 21 a 25 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t21. Processo: <\/strong>48500.004376\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Chorozinho, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t22. Processo: <\/strong>48500.004087\/2012-21. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Distrito de Irrigação do Baixo Acaraú – Dibau em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente à compensação de dívidas decorrentes de acordo comercial celebrado com a Concessionária. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t23. Processo: <\/strong>48500.005830\/2012-61. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente ao faturamento indevido de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Aracati, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t24. Processo:<\/strong> 48500.004380\/2012-99. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente ao faturamento indevido de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Icó, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t25. Processo: <\/strong>48500.004424\/2012-81. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, referente ao faturamento indevido de unidades consumidoras sob responsabilidade do Município de Icó, no estado do Ceará. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs itens de nº 26 a 28 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t26. Processo: <\/strong>48500.006672\/2011-85. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Escola de Educação Infantil Tempo de Brincar em face de decisão da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs, que julgou legítima a cobrança de recuperação de consumo perpetrada pela Rio Grande Energia S.A. – RGE. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t27. Processo: <\/strong>48500.003848\/2012-28. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Paulo Renato Machado de Souza em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada pela Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D na unidade sob responsabilidade do consumidor. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t28. Processo:<\/strong> 48500.005350\/2012-08. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Luiz Sérgio Ribeiro Dal Cortivo em face da decisão proferida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – Agergs, referente à cobrança por irregularidade. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\tOs itens de nº 29 a 31 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t29. Processo: <\/strong>48500.004802\/2011-45. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. em face de decisão da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, conflito entre a concessionária e o consumidor Valmir José de Almeida, referente a danos em equipamentos elétricos. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t30. Processo:<\/strong> 48500.003850\/2012-05. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Condomínio Master Tower Ibirapuera em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente a faturamento da unidade consumidora. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t31. Processo: <\/strong>48500.006326\/2012-88. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pelo Motel Feitiço Ltda. em face da decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, referente à cobrança por consumo não faturado de energia elétrica efetuada pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. na unidade consumidora do Recorrente. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t32. Processo: <\/strong>48500.002771\/2012-79. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela Celesc Distribuição S.A. em face do Despacho nº 2.492\/2012, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA, que julgou procedente a reclamação interposta pela AMEE – Soluções e Gerenciamento de Energia Elétrica Ltda. e reconheceu seu direito a período de testes para a solicitação de aumento de demanda em questão. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/strong><\/span><\/p>\n

\t33. Processo:<\/strong> 48500.004873\/2010-67. Assunto<\/strong>: Recurso Administrativo interposto pela empresa Amazonas Distribuidora de Energia Elétrica S.A. em face do Despacho nº 1.105\/2012, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA, que deu provimento parcial à Reclamação do Consumidor. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tO Diretor Julião Silveira Coelho encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 34, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t34. Processo:<\/strong> 48500.004401\/2012-76. Assunto<\/strong>: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Endesa Brasil em face da Resolução Normativa nº 516\/2012, que aprimorou a regulamentação que trata do atendimento telefônico disposta na Seção II do Capítulo XV da Resolução Normativa nº 414\/2010, a qual estabeleceu as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Área Responsável<\/strong>: Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 11 de março de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. Os itens 1 e 2 serão distribuídos por conexão ao Processo nº 48500.003868\/2012-07, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10143"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10143\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}