{"id":10112,"date":"2013-03-15T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6603","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10112","title":{"rendered":"LISTA DA 11\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 18 de março de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo:<\/strong> 48500.001754\/2013-03. Assunto:<\/strong> Cálculo dos montantes a serem repassados às distribuidoras, nos termos do Decreto nº 7.945\/2013.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.005470\/2012-05. Assunto:<\/strong> Definições de Curva de Aversão ao Risco quinquenal para o atendimento à Resolução CNPE nº 3\/2013. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.001783\/2013-67. Assunto:<\/strong> Aprimoramento dos atos normativos que estabelecem os procedimentos gerais para o registro e a aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, de modo a tornar o potencial hidrelétrico indisponível quando for objeto de Recurso Administrativo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.001093\/2001-11. Assunto:<\/strong> Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica Quatá, outorgada à empresa Açucareira Quatá S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 360\/2001, localizada no município de Quatá, no estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.003831\/2011-90. Assunto: <\/strong>Definição de condições para a exclusão dos cronogramas de implantação dos atos autorizativos de usinas termelétricas e eólicas que não comercializaram energia no Ambiente de Contratação Regulada e que estejam conectadas à Rede de Distribuição ou que operarem de forma isolada. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48100.001981\/1997-16. Assunto:<\/strong> Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica Assis Chateaubriand, outorgada à empresa Pantanal Energética Ltda., localizada no município de Ribas do Rio Pardo, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48000.004055\/1994-79. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica Suíça, outorgada à empresa Energest S.A., localizada no município de Santa Leopoldina, no estado do Espírito Santo. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.007644\/2008-80. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica U-50, outorgada à empresa Refinaria Abreu e Lima S.A., localizada no município de Ipojuca, no estado do Pernambuco. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.003761\/2012-51. Assunto:<\/strong> Anuência à transferência de controle societário da Companhia Energética Itumirim, detida pela Geoserv – Serviços de Geotecnia e Construções Ltda., para a Construtora Atlanta Ltda., Laksa – Engenharia, Empreendimentos e Particpações Ltda. e para Ozório Antônio Santana. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> Edvaldo Alves de Santana<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.004750\/2010-26. Assunto: <\/strong>Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 427\/2011, que regulamenta a Lei nº 12.111\/2009 e o Decreto nº 7.246\/10, e estabelece procedimentos de reembolso de ICMS e de PIS\/PASEP e COFINS pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo:<\/strong> 48500.003576\/2011-85. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. – Celpa em face do Auto de Infração nº 6\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Concessionária enviado dados inconsistentes referentes ao Relatório de Infromações Trimestrais – RIT. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processo:<\/strong> 48500.003577\/2011-20. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul – Enersul em face do Auto de Infração nº 7\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa por ter a Concessionária enviado dados inconsistentes referentes ao Relatório de Infromações Trimestrais – RIT. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.001543\/2013-62. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Companhia Nacional de Energia Elétrica em face do Auto de Infração nº 397\/TN 2.334\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, que aplicou a penalidade de advertência em face da não execução da manutenção indicada pela inspeção termográfica na Subestação Novo Horizonte. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 14 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processos:<\/strong> 48500.000139\/2013-71 e 48500.000123\/2013-69. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Transirapé de Transmissão em face da Resolução Autorizativa nº 3.904\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalções de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 15 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processo:<\/strong> 48500.003384\/2011-79. Assunto:<\/strong>  Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.390\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências, e em face da Resolução Homologatória nº 1.481\/2013, que alterou a Resolução Homologatória nº 1.390\/2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t Os Diretores Julião Silveira Coelho e Romeu Donizete Rufino encontram-se impedidos de relatar o assunto objeto dos itens 16  e 17 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.003388\/2011-57. Assunto: <\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Leste Paulista de Energia Elétrica – CPFL Leste Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.394\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências, e em face da Resolução Homologatória nº 1.480\/2013, que alterou a Resolução Homologatória nº 1.394\/2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.003389\/2011-00. Assunto: <\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari em face da Resolução Homologatória nº 1.393\/2012, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências, e em face da Resolução Homologatória nº 1.482\/2013, que alterou a Resolução Homologatória nº 1.393\/2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\tOs Diretores André Pepitone da Nóbrega e Romeu Donizete Rufino encontram-se impedidos de relatar o assunto objeto do item 18 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t18. Processo:<\/strong> 48500.003387\/2011-11. Assunto:<\/strong> Pedidos de Reconsideração interpostos pela Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa em face da Resolução Homologatória nº 1.392, que homologou o resultado da terceira Revisão Tarifária Periódica da Recorrente, fixou as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDs, as Tarifas de Energia – TEs e deu outras providências, e em face da Resolução Homologatória nº 1.477\/2013, que alterou a Resolução Homologatória nº 1.392\/2012. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t19. Processo:<\/strong> 48500.001966\/2008-15. Assunto:<\/strong> Requerimento Administrativo interposto pela Termelétrica Pernambuco III S.A. de afastamento da exigência de garantias financeiras, lastro e outros encargos e obrigações junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, inclusive no que diz respeito às liquidações no Mercado de Curto Prazo – MCP. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tPor solicitação do Diretor Romeu Donizete Rufino, o item 20 será redistribuído por conexão ao Processo nº 48500.006623\/2012-23, sorteado ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 7ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, tendo em vista o art. 4º da N.O. nº 18.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo:<\/strong> 48500.000726\/2013-61. Assunto: <\/strong>Definição da parcela da garantia física das usinas hidrelétricas exploradas por meio de concessões prorrogadas nos termos do art. 1º da Lei nº 12.783\/2013, que não será alocada em regime de cotas, nos termos dos §§ 10, 11 e 12 desse artigo. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong>
\n\t <\/p>\n

\n\tConforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 18 de março de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001754\/2013-03. Assunto: Cálculo dos montantes a serem repassados às distribuidoras, nos termos do Decreto nº 7.945\/2013.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Diretor-Relator sorteado: […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10112"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10112"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10112\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10112"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10112"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10112"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}