{"id":10093,"date":"2013-03-25T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6622","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10093","title":{"rendered":"LISTA DA 12\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013 – DIRETORES SORTEADOS."},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\tData:<\/strong> 25 de março de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora:<\/strong> 10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.001697\/2011-92. Assunto:<\/strong>  Encargos de uso do sistema de trasmissão da Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – Epasa referente ao mês de maio de 2011. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado:<\/strong> André Pepitone da Nóbrega<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo: <\/strong>48500.000660\/2013-17. Assunto: <\/strong>Avaliação extraordinária dos sistemas de proteção de instalções da Rede Básica. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.005011\/2011-32. Assunto:<\/strong> Pedido das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte para a exclusão da Proteção de Barras 138 kv, associada ao módulo de interligação de barras 138 kv da Subestação Rurópolis, do escopo da Resolução Autorizativa n° 3.361\/2012. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo:<\/strong> 48500.002472\/2007-77. Assunto:<\/strong> Alteração da Resolução Autorizariva nº 2.310\/2010, que autorizou o enquadramento da Eletrobras Distribuição Rondônia na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, relativo ao projeto de interligação de regiões do estado de Rondônia ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo: <\/strong>48500.001957\/2013-91. Assunto: <\/strong>Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 488\/2012, que trata do estabelecimento das condições para universalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, referente à revisão dos planos de universalização da área rural. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo: <\/strong>48500.000184\/2013-26. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Zona Oeste 500\/138 kV, localizada no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.  Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t7. Processo:<\/strong> 48500.004417\/2012-89. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da REB Empreendimentos e Administradora de Bens S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Vento – SE Quinta, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 29000.006307\/1991-25. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica Salto Belo, outorgada à empresa Enercoop Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo:<\/strong> 48500.007334\/1999-11. Assunto: <\/strong>Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica São João da Boa Vista, outorgada à empresa Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t10. Processo: <\/strong>48500.002132\/2013-94. Assunto:<\/strong> Prorrogação do prazo de vigência da concessão da UHE Jaguara, outorgada à empressa Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, localizada nos municípios de Sacramento, no estado de Minas Gerais, e Rifaina, no estado de São Paulo. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t11. Processo: <\/strong>48500.001291\/2002-57. Assunto:<\/strong> Alteração do cronograma de implantação e de características técnicas da Usina Hidrelétrica – UHE São Domingos, outorgada, por transferência, à empresa Eletrosul Centrais Elétricas, por meio da Resolução Autorizativa nº 995\/2007, localizada nos municípios de Ribas do Prado e Água Clara, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\t12. Processos: <\/strong>48500.007490\/2009-15 e 48500.003226\/2008-13. Assunto: <\/strong>Pedido de anuência prévia à incorporação, pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – Eletrosul, das empresas Porto Velho Transmissora de Energia S.A. – PVTE Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul. Área Responsável<\/strong>: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t13. Processo: <\/strong>48500.002124\/2013-48. Assunto:<\/strong> Retorno da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO para a condição de suprida da Companhia Paranaense de Energia – Copel . Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 14, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/span><\/strong><\/p>\n

\t14. Processos: <\/strong>48500.000116\/2013-67, 48500.000112\/2013-89 e 48500.000113\/2013-23. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.916\/2013, que autorizou a Recorrente a implantar reforços nas instalações de transmissão sob a sua responsabilidade e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino está impedido de relatar o assunto objeto do item 15, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007<\/strong><\/span><\/p>\n

\t15. Processos:<\/strong> 48500.005209\/2011-16 e 48500.000659\/2011-12. Assunto:<\/strong> Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Usina Termelétrica Borborema Energética S.A. em face do Despacho nº 391\/2013, que negou provimento aos Recursos Administrativos interpostos pela Recorrente contra as decisões da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que mantiveram as penalidades aplicadas por meio dos Termos de Notificação nº 357\/2011, nº 213\/2011, nº 377\/2011 e nº 873\/2011, lavrados por insuficiência de lastro de energia e de potência. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t16. Processo:<\/strong> 48500.001871\/2013-69. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Decisão nº 2\/2012 proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, que aplicou a penalidade de redução nos níveis tarifários obtidos na próxima revisão tarifária periódica da Recorrente, a ser calclulada pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t17. Processo:<\/strong> 48500.001872\/2013-11. Assunto: <\/strong>Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em face do Auto de Infração nº 406\/TN 2.399\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora para verificar o cumprimento por parte da Recorrente ao disposto nos Procedimentos de Distribuição – PRODIST, no que se refere aos indicadores de conformidade de níveis de tensão amostrais. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\t18. Processo: <\/strong>48500.001870\/2013-14. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa em face do Auto de Infração nº 404\/TN 2.323\/2012, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – Arsesp, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de ação fiscalizadora para verificar os índices de continuidade individuais. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 19 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004640\/2012-26, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 4ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme estabelece o art. 4º da  N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t19. Processo: <\/strong>48500.004640\/2012-26. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.406\/2012, que homologou as tarifas praticadas pela Eletrobrás Termonuclear S.A., com vigência no período de 5 de dezembro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, e o diferencial entre a tarifa praticada e a de referência, em função da Lei nº 12.111\/2009 e em face da Resolução Normativa nº 530\/2012, que estabeleceu a metodologia para o cálculo das cotas-parte das centrais de geração Angra 1 e Angra 2 pertencentes à Recorrente e as condições para a comercialização de energia provenientes dessas Usinas. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t20. Processo: <\/strong>48500.001862\/2013-78. Assunto:<\/strong> Recurso Administrativo Inominado que requer a suspensão da Cláusula 14 e a devolução do montante de ressarcimento já pago, referente aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica – CCEARs da Usina Termelétrica Candiota III. Área Responsável: <\/strong>Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong>
\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 25 de março de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.001697\/2011-92. Assunto:  Encargos de uso do sistema de trasmissão da Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – Epasa referente ao mês de maio de 2011. Área Responsável: […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10093"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10093"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10093\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}