{"id":10072,"date":"2013-04-01T12:00:00","date_gmt":"2015-03-22T16:00:00","guid":{"rendered":""},"modified":"-0001-11-30T00:00:00","modified_gmt":"-0001-11-30T04:00:00","slug":"ANEEL-6643","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/?p=10072","title":{"rendered":"LISTA DA 13\u00aa SESS\u00c3O DE SORTEIO P\u00daBLICO ORDIN\u00c1RIO DE 2013 – DIRETORES SORTEADOS"},"content":{"rendered":"

Fonte: <\/b>ANEEL<\/b><\/a><\/p>\n

\n\t
\n\tData: <\/strong>1º de abril de 2013.
\n\tLocal:<\/strong> Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
\n\tHora: <\/strong>10h.<\/p>\n

\t1. Processo: <\/strong>48500.002067\/2013-05. Assunto:<\/strong> Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da concessionária Celesc Distribuição S.A. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 2 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.000236\/2013-64 sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 9ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t2. Processo:<\/strong> 48500.001941\/2013-89. Assunto: <\/strong>Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE, para o período de 2014 a 2017. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000227\/2013-73 sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 9ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18<\/strong><\/span><\/p>\n

\t3. Processo: <\/strong>48500.006370\/2012-98. Assunto: <\/strong>Estabelecimento dos Limites dos Indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Coopearativa Aliança – Cooperaliança, para o período de 2014 a 2017. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t4. Processo: <\/strong>48100.001087\/1996-19. Assunto: <\/strong>Alteração do regime de exploração das Usinas Hidrelétricas Cavernoso, Apucaraninha, Chopim I e Chaminé, outorgadas à Copel Geração e Transmissão S.A.  Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t5. Processo:<\/strong> 48500.004518\/2007-92. Assunto: <\/strong>Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Cerradão, outorgada à empresa Usina Cerradão Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 1.401\/2008, localizada no município de Frutal, no estado de Minas Gerais. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t6. Processo:<\/strong> 48500.005654\/2001-70. Assunto: <\/strong>Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 20\/2002, que regula a exploração da Usina Hidrelétrica Pai Querê, localizada nos municípios de Bom Jesus, no estado do Rio Grande do Sul, e Lajes, no estado de Santa Catarina, outorgada por meio do Decreto s\/n de 2 de abril de 2002 às empresas integrantes do Consórcio Empresarial Pai Querê. Área Responsável: <\/strong>Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 7, foi transferido para deliberação em Reunião Administrativa, mantendo-se o Relator sorteado, Diretor Romeu Donizete Rufino.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t7. Processo: <\/strong>48500.002091\/2013-36. Assunto:<\/strong> Permanência de técnicos credenciados nas dependências da ANEEL para apoio às atividades de fiscalização. Área Responsável:<\/strong> Superintência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\t8. Processo:<\/strong> 48500.006085\/2012-77. Assunto: <\/strong>Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A., de área de terra necessária à implantação da Subestação Campina Grande III 500\/230 kV – 600 MVA, localizada no estado da Paraíba. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\t9. Processo: <\/strong>48500.005096\/2012-30. Assunto:<\/strong> Declaração de Utilidade Pública, para fins de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, de áreas de terra necesárias à passagem da Linha de Distribuição Governador Mangabeira – Estaleiro São Roque, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado da Bahia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
\n\tDiretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO item 10 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004726\/2010-97 sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t10. Processo:<\/strong> 48500.002075\/2009-67. Assunto:<\/strong> Manifestação apresentada pela empresa Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A. em face do Termo de Intimação nº 1.001\/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação de pena de revogação da autorização em face do descumprimento do cronograma de implatação da Usina Termelétrica Santa Rita de Cássia. Área Responsável:<\/strong> Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n

\tO Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 11, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.<\/strong><\/span><\/p>\n

\t11. Processo:<\/strong> 29000.029463\/1991-18. Assunto: <\/strong>Pedido de Reconsideração interposto pela Global Energia S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 3.924\/2013, que alterou o regime de exploração da Usina Hidrelétrica Baruíto, outorgada à Recorrente, de serviço público para Produtor Independente de Energia Elétrica, e deu outras providências. Área Responsável:<\/strong> Diretoria – DIR.
\n\tDiretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: ANEEL Data: 1º de abril de 2013. Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF. Hora: 10h. 1. Processo: 48500.002067\/2013-05. Assunto: Pedido de Revisão Tarifária Extraordinária da concessionária Celesc Distribuição S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE. Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho O […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10072"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10072"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10072\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindenergia.com.br\/seminario\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}