Fonte: ANEEL
*Atualizada em 08/05, às 11h58
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (07/05) abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher contribuições ao Edital do Leilão Nº 02/2013 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica nos estados do Acre, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Ao todo, serão leiloados nove lotes, sendo o lote A no Acre, lote B (GO e DF), lote C (BA), lote D (RS), lote E (PI), lote F (RN), lote G (MS), lote H (MA), lote I (RS). Confira a descrição abaixo.
A expectativa é que o leilão seja realizado ainda no primeiro semestre, já que no segundo semestre há a previsão de pelo menos dois leilões, sendo um deles o de conexão em corrente contínua da Usina Hidrelétrica Belo Monte. As instalações devem entrar em operação no prazo de 24 a 36 meses da assinatura dos contratos. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da *Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.
As instalações que compõem o edital estão contempladas no documento “Consolidação de Obras da Rede Básica – período 2012 a 2014”, elaborado sob a condução do Ministério de Minas e Energia. Os interessados podem enviar contribuições no período de 08/05 a 17/05 para o e-mail: ap042_2013@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF). (PG/DB)
|
LOTE |
EMPREENDIMENTO |
ESTADO |
|
A |
– LT 230 kV Rio Branco I – Feijó (357 km); – LT 230 kV Feijó – Cruzeiro do Sul (300 km); – SE 230/69 kV Feijó – (3+1R) x 10 MVA; – SE 230/69 kV Cruzeiro do Sul – (6+1R) x 10 MVA; |
Acre |
|
B |
– LT 500 kV Brasília Leste – Luziânia – C1 e C2, 67 km; – SE Brasília Leste 500/138 kV – (6+1)X180MVA – LT 230 kV Brasília Geral – Brasília Sul – C3 (subterrânea, 13,5 km) – LT 345 kV Brasília Sul – Samambaia – C3 (13,8 km) |
Goiás Distrito Federal |
|
C |
– LT 230 kV Rio Grande II – Barreiras II, CS, 14,5 km – LT 230 kV Rio Grande II – Barreiras I, CS, 2,6 km – LT 230 kV Rio Grande II – Barreiras I e LT 230 kV Rio Grande II – Barreiras II, CD, 105,9 km – SE Barreiras 500/230 kV – 230 kV, (3+1R) x 100 MVA – SE Rio Grande II 230/138 kV, (3+1R) x 33 MVA |
Bahia |
|
D |
– LT 230 kV Garibaldi – Lajeado 2, CS, 47 km – LT 230 kV Lajeado 2 – Lajeado 3, CS, 16,4 km – SE Lajeado 3 230/69 kV, 83 MVA – SE Vinhedos 230/69 kV, 2 x 165 MVA |
Rio Grande do Sul |
|
E |
– LT 230 kV Gilbués II – Bom Jesus II, CS, 153 km – LT 230 kV Bom Jesus II – Eliseu Martins, CS, 142 km – SE Eliseu Martins – instalação de Compensador Estático (-20/+30 MVAr) – SE Gilbués 500/230/69 kV – pátio novo 230 kV, 1 x 250 MVA e pátio novo 69 kV, 2 x 50 MVA – SE Bom Jesus II 230/69 kV, 2 x 50 MVA |
Piauí |
|
F |
– LT 230 kV Lagoa Nova II – Currais Novos II, CD, 28 km – SE Currais Novos II 230/69 kV, 2 x 100 MVA |
Rio Grande do Norte |
|
G |
– SE Campo Grande II 230/138 kV, 150 MVA |
Mato Grosso do Sul |
|
H |
– LT 230 kV Coelho Neto – Chapadinha II, CS, 74 km – LT 230 kV Miranda II – Chapadinha II, CS, 129 km – SE Chapadinha II 230/69 kV, 2 x 100 MVA |
Maranhão |
|
I |
– LT 230 kV Candiota – Bagé 2, CS, 49 km. |
Rio Grande do Sul |
*Receita Anual Permitida de referência (RAP) –é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
