Leilão de Transmissão 01/2013 termina com 11,96% de deságio

Fonte: ANEEL

LT 01/2013   O Leilão de Transmissão 01/2013 realizado hoje (10/05) pela  Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na Bovespa, em São Paulo, terminou com um deságio de 11,96%, o que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. A Receita Anual Permitida (RAP)* média a ser obtida após o início da exploração dos empreendimentos ficará em R$ 398,1 milhões contra R$ 452,2 milhões estabelecidos inicialmente.

   Dos dez lotes ofertados no certame, quatro (D, E, F e J) foram encerrados sem interessados e devem entrar nos próximos leilões a serem realizados pela Agência. Mesmo sem oferta de lances nesses lotes, o Diretor Julião Silveira Coelho considerou o leilão satisfatório. “O modelo de investimento em transmissão é seguro e dá retorno. Em outros certames, tivemos desinteresse por alguns lotes e, nesse caso, acreditamos que os problemas tenham sido ganho da escala pequeno e questões fundiárias em algumas regiões”, afirmou.

   A Abengoa Concessões Brasil Holding S/A arrematou três lotes (B, C e I). O Lote B é composto por duas linhas de transmissão nos estados do Piauí, Pernambuco e Ceará. Já o Lote C inclui duas linhas de transmissão nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará e tem o objetivo de atender a uma eventual condição hidrológica desfavorável na região Sudeste/Centro-Oeste e o crescimento acentuado da demanda na região. O lote I, composto por cinco linhas de transmissão e uma subestação localizadas nos estados do Pará e Tocantins, tem a finalidade de ampliar a capacidade de transmissão na região Norte, conectando-se aos eixos Norte-Nordeste, como parte da solução de integração das usinas de grande porte.

   O Lote A foi arrematado pela pelo consórcio Gilbués (Engeglobal Construções Ltda e Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda) por um valor de R$ 34,5 milhões, representando um deságio de 23,7% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Agência no valor de R$ 44,9 milhões. A Neoenergia S/A venceu o Lote G, composto pela linha de transmissão 500 KV Campina Grande III – Ceará Mirim II, nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. A Isolux Energia e Participações S/A venceu o Lote H por R$ 52,7 milhões, com deságio de 15,10% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial de R$ 62,1 milhões estabelecidos pela Agência. Confira a descrição dos lotes aqui.

   As novas instalações vão demandar investimentos de aproximadamente R$ 5,3 bilhões, com geração de 18.356 empregos diretos. O prazo de conclusão das obras será de 22 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos. (PG/DB)

*Receita Anual Permitida de referência (RAP) -a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.