Fonte: ANEEL
Data: 1º de Agosto de 2013.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 11h.
Término: 11h30.
Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião).
Diretores: Edvaldo Alves de Santana
André Pepitone da Nóbrega
Subprocurador-Geral: Luiz Eduardo Diniz Araujo.
Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
*ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
*ATOS AINDA NÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
1. Processo: 48500.003196/2006-21. Assunto: Proposta de reabertura da Audiência Pública nº 7/2007, com vistas a estabelecer preço de referência e condições de ocupação de pontos de fixação no compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e empresas prestadoras de serviços de telecomunicações. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD e Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu reabrir a Audiência Pública nº 7/2007, por intercâmbio documental, entre 6 de agosto e 19 de setembro de 2013, com reuniões presenciais nos dias 4 e 11 de setembro, a serem realizadas respectivamente em São Paulo e Brasília, com o objetivo de discutir a proposta de minuta de Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL que estabelece o preço de referência para solução de conflitos e as condições de ocupação de pontos de fixação no compartilhamento de postes entre distribuidoras e empresas de telecomunicações.
AVISO DE REABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2013
