Fonte: ANEEL

As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.

Data: 30 de setembro de 2013.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 9h.

O item 1 será redistribuído, tendo em vista o término do mandato do Diretor Julião Silveira Coelho

1. Processo: 48500.002263/2011-18. Assunto: Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 500/2012, que estabeleceu os procedimentos para reembolso, pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, do custo de combustíveis de usinas que utilizam carvão mineral nacional. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O item 2 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004953/2012-84, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 38ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme estabelece o art. 4º da N.O. nº 18.

2. Processo: 48500.004953/2012-84. Assunto: Reembolso, pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, do custo de instalação do custo de implantação do Sistema de Coleta de Dados Operacionais – SCD na Usina Termelétrica Cristiano Rocha da Rio Amazonas Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

3. Processo: 48500.004847/2013-81. Assunto: Pedido de postergação do início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 21/2012, referente ao consumidor livre Gusa Nordeste S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

4. Processo: 48500.006766/2010-73. Assunto: Alteração das conexões em 138 kV, nas Subestações Londrina e Ibiporã. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo: 48500.005761/2013-76. Assunto: Contratação do Uso do Sistema de Transmissão em caráter flexível pela Cemig-D para refletir contrato de reserva de capacidade do autoprodutor Gerdau Açominas. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo: 48500.003857/2013-08. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Interligação Elétrica Pinheiros S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

7. Processo: 48500.001093/2013-16. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, de áreas de terras necessárias à ampliação dos setores de 230 kV e 69 kV da Subestação Jaru, com implantação de dois transformadores de 30 MVA cada, localizada no município de Jaru, no estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorização de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

 8. Processo: 48500.000169/2013-88. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Bandeirante Energia S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Distribuição Derivação do Ramal Kimberly Clark – SE NGK, na tensão nominal de 138 kV, operada em 88 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorização de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo: 48500.005924/2000-61. Assunto: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica Itaocara, outorgada às empresas Itaocara Energia Ltda. e Cemig Geração e Transmissão S.A., localizada nos municípios de Itaocara e Aperibé, no estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

10. Processo: 27100.001961/1988-93. Assunto: Alteração, de Serviço Público – SP para Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, do regime de exploração da Usina Hidrelétrica Lobo e enquadramento da usina como Pequena Central Hidrelétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

11. Processo: 48500.002044/2003-02. Assunto: Revogação da autorização da Usina Termelétrica Termopantanal, outorgada à empresa Termopantanal Ltda. por meio da Resolução Autorizativa nº 84/2004, localizada no município de Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

Os itens 12 a 16 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18

12. Processo: 48500.004346/2013-03. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa I, outorgada por meio da Portaria MME nº 758/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

13. Processo: 48500.004345/2013-51. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa II, outorgada por meio da Portaria MME nº 703/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

14. Processo: 48500.004344/2013-14. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa III, outorgada por meio da Portaria MME nº 758/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
 
15. Processo: 48500.004343/2013-61. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa IV, outorgada por meio da Portaria MME nº 758/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
 
 16. Processo: 48500.004342/2013-17. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento de energia elétrica da Central Geradora Eólica Faísa V, outorgada por meio da Portaria MME nº 758/2010, localizada no município de Trairí, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
 
17. Processo: 48500.005254/2013-32. Assunto: Leilão para contratação de energia elétrica e potência associada, visando o atendimento ao mercado consumidor da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, correspondente ao Projeto Referência Oiapoque. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

18. Processo: 48500.005668/2013-61. Assunto: Solicitação de providência cautelar de interesse da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel com vistas à suspensão dos efeitos de ato de esclarecimento da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH sobre as Resoluções Normativas nº 343/2008 e 412/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

19. Processo: 48500.001661/2012-90. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa RC Administração e Participações S.A. em face do Despacho nº 2.918/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Água Fria, localizada no córrego Água Fria, no estado de Goiás. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

20. Processo: 48500.002995/2011-08. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Dalmina, Foes & Vieira Ltda. em face do Despacho nº 2.496/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização da revisão do estudo de inventário hidrelétrico do rio Tourinho, localizado na sub-bacia 64, no estado do Paraná. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo: 48500.003346/2013-88. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Renova Energia S.A. em face do Despacho nº 2.915/2013, lavrado pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, que negou a postergação do Cálculo de Ressarcimento por Desvios Negativos de Geração para usinas vendedoras do 2º Leilão de Energia de Reserva – LER 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 22, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

22. Processo: 48500.000548/2013-78. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Celg Distribuidora S.A. – Celg-D em face da Resolução Autorizativa nº 4.320/2013, que autorizou a revisão da configuração dos conjuntos de unidades consumidoras e estabeleceu os limites de continuidade dos serviços de distribuição de energia elétrica, nos seus aspectos de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para os conjuntos da área de concessão da Recorrente para o período de 2014 a 2017. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
 
O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 23 e 24, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

23. Processos: 48500.004569/2011-09, 48500.004568/2011-56, 48500.000750/2011-38 e 48500.004570/2011-25. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto por Usina de Energia Eólica Carnaúba S.A., Usina de Energia Eólica Reduto S.A., Usina de Energia Eólica São João S.A. e Usina de Energia Eólica Santo Cristo S.A. em face do Despacho nº 2.999/2013. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo: 48500.001080/2013-39. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Certaja Energia – Cooperativa Regional de Energia Taquarí Jacuí em face da Resolução Homologatória nº 1.570/2013, que homologou os resultados da revisão tarifária extraordinária das Permissionárias de Distribuição de energia elétrica, fixou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.