Audiência Pública sobre bandeiras tarifárias é reaberta

Fonte: ANEEL


A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (22/10) a reabertura da audiência pública nº 104/2012, a fim de rediscutir osaspectos regulatórios referentes à aplicação do sistema de Bandeiras Tarifárias. Os interessados podem enviar contribuições no período de 24/10 a 22/11/2013 para o e-mail: ap104_2012_fase2@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília.

As bandeiras tarifárias refletem uma estimativa sobre o custo da energia no mês vigente e o objetivo é facilitar a compreensão dos consumidores durante o ano de 2013, período de testes para aplicação das bandeiras tarifárias. O sistema começa a vigorar em janeiro de 2014.

As bandeiras funcionarão como um semáforo de trânsito que indica diferença de custo de geração de energia para o consumidor. A Bandeira Verde significa custos baixos para gerar a energia e nenhum acréscimo na tarifa. A Bandeira Amarela indica um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando e a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. Por sua vez, a Bandeira Vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como, por exemplo, o acionamento de grande quantidade de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Nesse caso, a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 KWh consumidos. (PG)