Fonte: ANEEL

As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.

Data: 14 de janeiro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 9h

Nesta sessão, serão distribuídos somente os processos passíveis de inclusão no bloco da pauta da próxima Reunião Pública de Diretoria.

1. Processo: 48500.003851/2013-22. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

2. Processo: 48500.005087/2013-20. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da CPFL Transmissão Piracicaba S.A., de áreas de terras necessárias à passagem da Linha de Transmissão Araraquara-Santa Bárbara d’Oeste, circuito duplo, 440 kV, com aproximadamente 3,5 km de extensão, localizada no município de Piracicaba, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo: 48500.004229/2013-31. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, de áreas de terras sobrepassadas pela Linha de Distribuição que conectará a Subestação Itaí à Subestação Taquarituba, em circuito simples, na tensão nominal de 66 kV, com um total de 20,6 km de extensão, localizada nos municípios de Itaí e Taquarituba, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

4. Processo: 48500.002349/2013-02. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Salto Guassupi Energética S.A., de áreas de terras necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Guassupi, nos municípios de Júlio de Castilhos e São Martinho da Serra, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

5. Processo: 48100.001102/1996-01. Assunto: Alteração do regime de exploração das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Lages, Taguatinga e Lageado, outorgadas à Alvorada Energia S.A., localizadas no estado do Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

6. Processo: 48100.001234/1996-33. Assunto: Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Casca III e da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Casca II, outorgadas à Apiacás Energia S.A., localizadas no município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

7. Processo: 29400.002003/1990-78. Assunto: Alteração do regime de exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Isamu Ikeda, outorgada à Isamu Ikeda Energia S.A., localizada nos municípios de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins, estado de Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

8. Processo: 48500.000567/2004-32. Assunto: Outorga de autorização para a Serra dos Cavalinhos I Energética S.A. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra dos Cavalinhos I, localizada nos municípios de Monte Alegre dos Campos e São Francisco de Paula, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

9. Processo: 48500.002105/2013-11. Assunto: Outorga de autorização às Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. para explorar a Usina Termelétrica – UTE Copisa II, localizada no município de Cubatão, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

Os itens 10 a 20 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18

10. Processo: 48500.006020/2012-21. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 46, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

11. Processo: 48500.006030/2012-67. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 39, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

12. Processo: 48500.006003/2012-94. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 29, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

13. Processo: 48500.006029/2012-32. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 27, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

14. Processo: 48500.006023/2012-65. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 28, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

15. Processo: 48500.005991/2012-54. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 33, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

16. Processo: 48500.005992/2012-07. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 40, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

17. Processo: 48500.005994/2012-98. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 38, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

18. Processo: 48500.006016/2012-63. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Sento Sé 34, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

19. Processo: 48500.006010/2012-96. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Umburanas 25, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

20. Processo: 48500.006012/2012-85. Assunto: Outorga de autorização para a empresa Moinhos de Vento Energia S.A. implantar e explorar a Central Geradora Eólica – EOL Umburanas 24, localizadas no município de Sento Sé, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

21. Processo: 48500.006544/2013-01. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto da Brasil PCH S.A., por meio da venda da totalidade das ações pertencentes à Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás e à Jobelpa S.A., detentoras de 51 % das ações da Brasil PCH S.A., para a Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

22. Processo: 48500.005930/2013-78. Assunto: Anuência à transferência de controle societário direto das empresas Presente de Deus Energética S.A. e Comodoro Energética S.A., detido pela Dobrevê Energia S.A., que passará a ser compartilhado entre a Sebben & Sebben Ltda. e a Enercoop Ltda., respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

23. Processo: 48500.006771/2013-29. Assunto: Anuência ao aumento de controle societário da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica S.A. sobre a Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

24. Processo: 48500.002341/2013-38. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Eletrobrás Distribuição Piauí em face do Despacho nº 2.777/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, acerca da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

25. Processo: 48500.003302/2013-58. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Cristiano Cavallari em face do Despacho nº 2.983/2013, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA, acerca da cobrança por consumo não faturado de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

Conforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.