LISTA DE CANCELAMENTOS DE ASSUNTOS DISTRIBUÍDOS – 2014

Fonte: ANEEL

1. Processo: 48500.000371/2006-82.
Sessão de Sorteio: 31ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 3 de agosto de 2006.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Assunto: Proposta de Resolução referente à flexibilização pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do atendimento 24 horas por dia em localidade de sistema elétrico isolado ainda não atendida.
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2. Processo: 48500.001877/2002-01.
Sessão de Sorteio: 36ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 6 de setembro de 2010.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Regulação de Comercialização da Eletricidade – SRC.
Assunto: Proposta de autorização para a empresa Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da UTE Itapaci.
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3. Processos: 48500.001094/2001-75 e 48500.003190/1998-62.
Sessão de Sorteio: 9ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 17 de outubro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Prorrogação das concessões das Usinas Hidrelétricas Santa Maria, Salto da Barra e Corredeira do Capote, outorgadas à empresa Maringaì S.A. – Cimento e Ferro-Liga, em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012.
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4. Processo: 27100.000475/1985-97.
Sessão de Sorteio: 9ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 17 de outubro de 2012.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Lago Azul, outorgada à empresa LASA – Lago Azul Ltda., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012.
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5. Processo: 27100.001474/1986-41.
Sessão de Sorteio: 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 15 de julho de 2013.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Assunto: Prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica Palheiros, outorgada à empresa Klabin S.A., em atendimento ao disposto na Medida Provisória n° 579/2012 e no Decreto n° 7.805/2012.
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6. Processo: 48500.003392/2013-87
Sessão de Sorteio: 17ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 28 de abril de 2014.
Diretor-Relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Central Energética Palmeiras S.A. em face do Despacho nº 868/2014, referente ao indeferimento da aplicação retroativa de novo parâmetro de perdas internas de referência para abatimento de garantia física da Usina Termelétrica – UTE Palmeiras de Goiás.
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7. Processo: 48500.006159/2012-75
Sessão de Sorteio: 30ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 28 de julho de 2014.
Diretor-Relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Assunto: Agravo interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – Eletropaulo em face do Despacho nº 2.701/2014.
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8. Processo: 48500.003434/2013-80
Sessão de Sorteio: 32ª Sessão de Sorteio Público Ordinário do dia 11 de agosto de 2014.
Diretor-Relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
Área Responsável: Superintendência de Planejamento e Gestão – SPG.
Assunto: Inclusão e revisão de produtos descentralizados pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF às Agências Estaduais para vigência em 2014.
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