Fonte: ANEEL
As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.
Data: 24 de fevereiro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo: 48500.000580/2014-34. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, a vigorar a partir do dia 24 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
2. Processo: 48500.000581/2014-89. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – Cooperluz, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
O item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005361/2011-07, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 29ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
3. Processo: 48500.000584/2014-12. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral-Dis, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
4. Processo: 48500.000585/2014-67. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões – Cermissões, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
5. Processo: 48500.000587/2014-56. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
O item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000950/2012-71, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 27ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
6. Processo: 48500.000589/2014-45. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
7. Processo: 48500.000590/2014-70. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Energia Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 18 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
O item 8 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000951/2012-16, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 29ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
8. Processo: 48500.000591/2014-14. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan, a vigorar a partir de 29 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
9. Processo: 48500.000592/2014-69. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Muxfeldt Marin & Cia. Ltda – Muxenergia, a vigorar a partir de 29 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
10. Processo: 48500.000593/2014-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Coprel Cooperativa de Energia – Coprel, a vigorar a partir de 30 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
11. Processo: 48500.000594/2014-58. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei, a vigorar a partir de 29 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
12. Processo: 48500.000595/2014-01. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas das Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – Eletrocar, a vigorar a partir de 29 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
13. Processo: 48500.000596/2014-47. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas da Energisa Minas Gerais – EMG, a vigorar a partir de 18 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
14. Processo: 48500.000597/2014-91. Assunto: Reajuste Tarifário Anual – RTA de 2014 das tarifas Copel Distribuição S.A. – Copel-Dis, a vigorar a partir de 24 de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
15. Processo: 48500.000852/2014-04. Assunto: Solicitação de expurgo nos indicadores de continuidade pela Eletrobras Distribuição Rondônia – Ceron, em razão de interrupção programada na Subestação de Rede Básica de Abunã. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
16. Processo: 48500.000868/2014-17. Assunto: Regulamentação do §6º do art. 1º da Lei nº 12.789/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
17. Processos: 48500.006022/2013-00, 48500.006023/2013-46, 48500.006024/2013-91, 48500.006025/2013-35, 48500.006026/2013-80, 48500.006027/2013-24, 48500.006028/2013-79, 48500.006029/2013-13 e 48500.006030/2013-48. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início do suprimento das Centrais Geradoras Eólicas Espigão, Caetité, Serra do Espinhaço, Borgo, Pilões, Ametista, Maron, Pelourinho e Dourados, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias MME nº 172/2012, nº 167/2012, nº 171/2012, nº 222/2012, nº 128/2012, nº 135/2012, nº 107/2012, nº 168/2012 e nº 130/2012, localizadas nos municípios de Igaporã e Caetité, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
18. Processo: 48500.006591/2001-97. Assunto: Transferência para a Votorantim Metais S.A. da autorização referente à usina Termelétrica – UTE CNT, outorgada por meio da Resolução nº 563/2002, localizada no município de Niquelândia, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
19. Processos: 48500.001164/2010-20, 48500.001145/2010-01, 48500.001166/2010-19 e 48500.001182/2010-10. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e do início de suprimento das Centrais Geradoras Eólicas Lagoa Seca, Vento do Oeste, Garças e Arara, outorgadas, respectivamente, por meio das Portarias nº 605/2010, nº 745/2010, nº 566/2010 e nº 563/2010, localizadas no município de Acaraú, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
20. Processo: 48500.002977/2001-01. Assunto: Revogação da autorização para explorar a Usina Termelétrica – UTE Camaçari Ambev, outorgada à Companhia Brasileira de Bebidas S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 235/2002, localizada no município de Camaçari, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
21. Processo: 48500.004854/2013-83. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da DM Construtora de Obras Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Verde 4ª, localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
22. Processo: 48500.002348/2013-50. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Quevedos Energética S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Quebra Dentes, localizada nos municípios de Quevedos e Júlio de Castilho, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
23. Processo: 48100.000683/1997-72. Assunto: Transferência, para a Lagoa Azul Energética S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Ivan Botelho III, outorgada por meio da Resolução nº 347/1999, localizada no rio Pomba, município de Astolfo Dutra, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
24. Processo: 48100.002184/1996-01. Assunto: Transferência, para a UEG Araucária Ltda., da autorização à Usina Termelétrica – UTE Araucária, outorgada por transferência por meio das Resoluções nº 966/2007 e nº 3.944/2013, localizada no município de Araucária, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
O item 25 será distribuído por conexão aos Processos nº 48500.005900/2011-08 e 48500.005865/2011-19, sorteados ao Diretor Reive Barros dos Santos na 7ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
25. Processo: 48500.005875/2011-54. Assunto: Autorização para a Ventos de São Martinho Renováveis Ltda. explorar a Central Geradora Eólica – EOL Ventos de São Martinho, localizada no município de Touros, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
26. Processo: 48500.002249/2004-98. Assunto: Outorga de autorização para a Arcezzil Geração de Energia Elétrica Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Mutum I, localizada no município de Santo Antônio de Leverger, estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
27. Processo: 48500.004852/2013-94. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, de áreas de terra necessárias à passagem de Linha de Distribuição Quinta – Estaleiro Rio Grande 2, circuito simples e duplo, 69 kV, 23,21 km de extensão, que interligará a Subestação Quinta de propriedade da CEEE-GT à Subestação Estaleiro Rio Grande 2 (ERG 2) de propriedade da RG Estaleiro Rio Grande 2, localizada no município de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
28. Processo: 48500.006037/2013-60. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a área de terra que perfaz uma superfície de 7.701 metros quadrados, necessária à implantação de Subestação Dom Feliciano, 69/23 kV – 12,5 MVA, localizada no município de Dom Feliciano, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
29. Processo: 48500.004379/2011-83. Assunto: Solicitação de providência cautelar interposta pela Tecneira Acaraú Geração e Comercialização de Energia Elétrica S.A. em favor da Central Geradora Eólica – EOL Cataventos Paracuru I, cujo objeto é a suspensão de exigências de recomposição de lastro, aporte de garantias financeiras e penalidades relacionadas aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
30. Processo: 48500.000873/2014-11. Assunto: Solicitação de providência cautelar interposta pela Santos Energia Participações S.A. em favor das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Santo Antônio de Pádua, São Cristovão e São Jorge, cujo objeto é a suspensão de exigências de recomposição de lastro, aporte de garantias financeiras e penalidades relacionadas aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
O item 31 será distribuído por conexão aos Processos nº 48500.000604/2014-55, 48500.004382/2011-05, 48500.004383/2011-41 e 48500.004384/2011-96, sorteados ao Diretor Reive Barros dos Santos na 6ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
31. Processo: 48500.004380/2011-16 e 48500.004381/2011-52. Assunto: Solicitação de providência cautelar interposta pela Enel Green Power em favor das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Emiliana e Joana, cujo objeto é a suspensão de exigências de recomposição de lastro, aporte de garantias financeiras e penalidades relacionadas aos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
32. Processo: 48500.007315/2013-04. Assunto: Petição interposta pela Usina Geradora Eólica Taíba Ltda. em face do Auto de Infração 5/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
O item 33 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006117/2013-15, sorteado ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
33. Processo: 48500.006117/2013-15. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Santa Fé Energética S.A. em face do Despacho nº 4.173/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
Item cancelado na 10º Sessão de Sorteio Público de 2014
O item 34 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.006266/2013-84, sorteado ao Diretor José Jurhosa Junior na 5ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da N.O. nº 18.
34. Processo: 48500.000943/2012-70. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Hidrelétrica Nova Palma – Uhenpal em face da Resolução Homologatória nº 1.515/2013, que homologou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs referentes à Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 35, 36, 37 e 38, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.
35. Processo: 48500.006229/2013-76. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari em face da Resolução Homologatória nº 1.680/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
36. Processo: 48500.006231/2013-45. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa em face da Resolução Homologatória nº 1.679/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
37. Processo: 48500.006232/2013-90. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Leste Paulista de Energia Elétrica – CPFL Leste Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.681/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
38. Processos: 48500.002455/2011-16, 48500.002456/2011-61 e 48500.002457/2011-13. Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de providência cautelar, interposto pela CPFL Energias Renováveis S.A. em favor de Chimay Empreendimentos e Participações Ltda., Mohini Empreendimentos e Participações Ltda. e Jayaditya Empreendimentos e Participações Ltda. em face das Resoluções Autorizativas nº 4.520/2014, nº 4.523/2014, nº 4.524/2014 e nº 4.525/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
O Diretor José Jurhosa Junior encontra-se impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 39, 40 e 41, conforme estabelece o art. 50 da N.O. nº 1, revisada pela Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.
39. Processo: 48500.005901/2013-14. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 4.492/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
40. Processo: 00000.700909/1983-44. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Brasileira de Alumínio – CBA em face do Despacho nº 169/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
41. Processo: 48500.006233/2013-34. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista em face da Resolução Homologatória nº 1.677/2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
42. Processo: 48500.003766/2013-64. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Triunfo Participações e Investimentos S.A., Celg Geração e Transmissão S.A. e Alupar Investimentos S.A. em face do Despacho nº 3.637/2013, que não concedeu o reenquadramento para as Usinas Hidrelétricas – UHEs São Domingos, Foz do Atalaia e Nova Roma. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
43. Processo: 48500.002738/2013-20. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba em face do Auto de Infração nº 1/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da apuração da Diferença Mensal de Receita – DMR em razão da introdução de critérios unificados para a concessão de descontos para as unidades consumidoras integrantes da Subclasse Residencial Baixa Renda. O período de apuração para a DMR foi de 1/2009 a 12/2009, correspondente às homologações prévias dos valores a título precário. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
Os itens abaixo serão redistribuídos, tendo em vista o término do mandato do Diretor Edvaldo Alves de Santana.
44. Processo: 48500.004241/2013-46. Assunto: Leilão nº 10/2013 – Leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão A-5, de dezembro de 2013. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
45. Processo: 48500.002395/2012-12. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ampla Energia e Serviços S.A. em face do Auto de Infração nº 32/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata da fiscalização que teve como objetivo verificar o cumprimento dos Procedimentos de Distribuição – PRODIST no que se refere aos níveis de tensão de atendimento das unidades consumidoras com medições amostrais no ano de 2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
Conforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.
