Fonte: ANEEL

   O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) André Pepitone da Nóbrega realizou nesta quarta-feira (26/2), em São Paulo, o workshop Aspectos Operacionais da Implementação das Portarias MME nº 455/2012 e 185/2013 nas Regras e Procedimentos de Comercialização, proposta em discussão no âmbito da Audiência Pública ANEEL nº 121/2013.

   A reunião, destinada aos agentes associados à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE),  objetivou esclarecer pontos relevantes sobre a operacionalização do tema e contou com a participação do conselheiro  Luciano Freire e do gerente executivo de Regras, Capacitação e Preços Jean Albino, ambos da CCEE.

   Na abertura, o diretor André Pepitone, relator da matéria em audiência, ressaltou o objetivo do evento, de mitigar as questões sobre a operacionalização da regra proposta.  Para ele, iniciativas como essa têm como resultado “tornar mais amplo, robusto e transparente o mercado; num primeiro momento foram editadas as portarias e, neste segundo momento, cabe à ANEEL elaborar a regulamentação da política pública emanada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

   “O desafio da ANEEL é proporcionar correto entendimento da proposta em audiência pública, e ESSE é o ambiente propício para nivelamento de informações e resposta às dúvidas sobre a operacionalização da política pública estabelecida nas portarias 455 e 185”, afirmou Pepitone. “O objetivo do relator é prestar todos os esclarecimentos a respeito do que se desenvolve – por isso, chamamos a CCEE para fazer a apresentação e compartilhar com todos os agentes os pormenores técnicos e os exemplos de casos para consolidar o entendimento”, completou o diretor.

   Após a apresentação técnica do gerente da CCEE Jean Albino, foi aberta uma sessão de perguntas e respostas para esclarecer os cerca de 300 participantes do evento. A apresentação da CCEE está disponível no site da instituição: www.ccee.org.br.