Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou na manhã desta sexta-feira (28/3) o Leilão nº 2/2014 para outorga da concessão da Usina Hidrelétrica (UHE) Três Irmãos. Com um valor de R$ 31,623 milhões de Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG), o vencedor foi o consórcio Novo Oriente composto pelo Fip Constantinopla, com 50,1% de participação, e Furnas, com 49,9%. O certame ocorreu na BM&FBOVESPA, em São Paulo.
A UHE Três Irmãos, atualmente sob operação da Companhia Energética de São Paulo (CESP), foi a primeira usina a ser licitada entre aquelas que não tiveram a concessão renovada conforme as regras estabelecidas pelo governo federal no final de 2012. A UHE está localizada no Rio Tietê – Pereira Barreto (SP) e possui capacidade instalada de 807,50 MW. Sua primeira unidade geradora entrou em operação em 1993.
Foi declarado vencedor do leilão a proponente que ofertou, em envelope fechado, o menor valor de Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG) em R$/ano para exploração da concessão do serviço de geração, cujo preço teto era de R$ 31, 623 milhões (base de janeiro de 2014).
O vencedor do certame será remunerado por meio de Receita Anual de Geração – RAG, expressa em Reais (R$/ano), homologada pela ANEEL. A RAG é composta pela GAG mais encargos e tributos.
A sistemática do leilão foi semelhante à aplicada nos leilões de transmissão, com inversão da ordem de fases, ou seja, a verificação do atendimento das condições de habilitação das vendedoras que negociarem energia no Leilão é realizada após a fase de oferecimento de lances.
O Edital de Leilão para Outorga da Concessão da UHE Três Irmãos ficou em audiência pública entre 29/1 e 17/2 e recebeu 106 contribuições. (JS/PG)