Fonte: ANEEL
Data: 3 de abril de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 11h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo: 48500.001624/2014-43. Assunto: Cobertura dos Custos de Exposição Involuntária e dos Contratos por Disponibilidade das Concessionárias de Distribuição via repasses da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e da Conta Centralizadora – Conta-ACR. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
2. Processo: 48500.001637/2014-12. Assunto: Avaliação da possibilidade de postergação da data de liquidação financeira do mercado de curto prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE referente à contabilização do mês de fevereiro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.