Fonte: ANEEL
Data: 16 de abril de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 9h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo: 48500.001624/2014-43. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 7/2014, instituída com vistas a estabelecer os procedimentos para cobertura dos custos de exposição involuntária e dos contratos por disponibilidade das concessionárias de distribuição via repasses da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e da Conta Centralizadora – Conta-ACR, em atendimento ao Decreto nº 8.221/2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Os processos referentes aos itens 2 e 3 foram inscritos automaticamente nesta pauta por não terem sido deliberados na 12ª Reunião Pública Ordinária, realizada em 15/4/2014, conforme o artigo 25 da Norma de Organização nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011.
2. Processo: 48500.006268/2013-73. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A., a vigorar a partir de 19 de abril de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
3. Processo: 48500.006266/2013-84. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – Uhenpal, a vigorar a partir de 19 de abril de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
