Fonte: ANEEL
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (15/04), durante Reunião Pública, o edital do Leilão de Energia nº 5/2014, denominado Leilão A de 2014, para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existente com início de suprimento em 1º de maio de 2014. O certame tem como objetivo atender a necessidade imediata de contratação de energia por parte das distribuidoras, que estão recorrendo atualmente ao mercado de curto prazo para realizar a compra de energia a um preço mais alto.
De acordo com o edital, no contrato por Disponibilidade, o preço teto será de R$ 262,00/MWh e no contrato por Quantidade R$ 271,00/MWh. Nos contratos por disponibilidade estão incluídos os empreendimentos termelétricos, inclusive biomassa, diferenciados por fontes e por Custo Variável Unitário – CVU igual ou diferente de zero. Já nos contratos por quantidade estão incluídas as outras fontes. O leilão será realizado exclusivamente via sistema computacional no dia 30/4, na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. O período de suprimento será de 01/05/2014 a 31/12/2019.
O edital do leilão ficou em consulta pública no período de 02 a 07/04 e recebeu 70 contribuições de agentes do setor e associações representativas. Apresentaram contribuições a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel, o Grupo EDP, a União da Indústria de Cana de Açúcar – Unica, a Excelência Energética Consultoria Empresarial, a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE e a Votener. Veja abaixo o cronograma do leilão. (PG)
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EVENTO |
DATA |
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Publicação do EDITAL e do modelo de CCEAR. |
15/04/2014 |
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Término do prazo para a solicitação de esclarecimentos sobre o PROCESSO. |
16/04/2014 |
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Término do prazo para prestação de esclarecimentos sobre o PROCESSO. |
17/04/2014 |
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Prazo para entrega dos documentos de INSCRIÇÃO dos PROPONENTES VENDEDORES. |
22/04/2014 |
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Prazo para envio à ENTIDADE ORGANIZADORA das INTENÇÕES DE VENDA. |
22/04/2014 |
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Data para recebimento das GARANTIAS FINANCEIRAS pelo AGENTE CUSTODIANTE. |
24/04/2014 |
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Entrega de senha de acesso ao Sistema aos PROPONENTES VENDEDORES. |
24/04/2014 |
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Inscrição para Treinamento da Sistemática |
24/04/2014 |
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Divulgação individual do resultado da avaliação da INTENÇÃO DE VENDA. |
até 25/04/2014 |
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Divulgação individual do resultado da INSCRIÇÃO dos PARTICIPANTES. |
até 25/04/2014 |
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Treinamento da Sistemática pelos PROPONENTES VENDEDORES. |
25/04/2014 |
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SIMULAÇÃO |
28/04/2014 |
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Confirmação dos dados de configuração do sistema pelos PROPONENTES VENDEDORES. |
29/04/2014 |
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LEILÃO |
30/04/2014 |
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Liberação, pelo AGENTE CUSTODIANTE, das GARANTIAS FINANCEIRAS vinculadas aos LOTES DE ENERGIA não arrematados. |
3 dias úteis após LEILÃO 06/05/2014 |
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Prazo para entrega dos documentos de HABILITAÇÃO pelos COMPRADORES e VENDEDORES |
06/05/2014 |
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Divulgação do resultado da HABILITAÇÃO |
23/05/2014 |
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Assinatura dos CCEARs e CCGs. |
até 05/06/2014 |
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Liberação, pelo AGENTE CUSTODIANTE, das GARANTIAS FINANCEIRAS vinculadas aos LOTES DE ENERGIA arrematados. |
3 dias úteis após o período de assinatura dos CCEARs e CCGs 10/06/2014 |
