Falta de energia gera R$ 346 milhões de compensações aos consumidores em 2013

Fonte: ANEEL

Os consumidores de energia elétrica receberam R$ 346 milhões em compensação por interrupções no fornecimento de energia elétrica em 2013. Foram pagas 100,2 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC) e Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora (DICRI). A quantidade de compensações não é necessariamente igual ao número de consumidores compensados, uma vez que um mesmo consumidor pode ser compensado mais de uma vez no ano.

As informações constam do balanço consolidado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a partir da documentação enviada pelas concessionárias de distribuição do país. Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE).

A concessionária que mais compensou os consumidores em 2013 foi a Celg (GO), com um valor total de R$ 55,7 milhões. A segunda foi a Light (RJ), com R$ 45,5 milhões, a terceira, Coelba (BA), que devolveu R$ 24,5 milhões aos consumidores, a quarta, Cemig (MG), que compensou R$ 24,2 milhões e, por fim, Cemat (MT), com um valor total de R$ 19 milhões. As empresas CEA (AP), CERR (RR), FORCEL (PR), BOA VISTA (RR), AME (AM), AMPLA (RJ), CEAL (AL), CEPISA (PI), ELFSM (ES), EFLUL (SC) não informaram à Agência a totalidade das informações relativa aos valores devolvidos aos consumidores e, por isso, são passíveis de aplicação de multa pelo não envio de indicadores. Confira abaixo os valores e a quantidade de compensações.

A ANEEL estabelece limites para os indicadores de continuidade individuais DIC, FIC, DMIC e DICRI. Quando há violação desses limites, a distribuidora deve compensar financeiramente a unidade consumidora. A compensação é automática, e deve ser paga em até dois meses após o mês de apuração do indicador (mês em que houve a interrupção). As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na fatura de energia elétrica. Veja as compensações de 2012 aqui.

CELPA (PA)

No caso da CELPA (PA), desde fevereiro de 2012 a concessionária foi autorizada pela Resolução Autorizativa nº 3731/2012 a destinar os recursos das compensações financeiras pela violação dos indicadores de continuidade e de conformidade para a realização de investimentos em sua área de concessão, até sua próxima revisão tarifária. Por essa razão, não há registro de devolução aos consumidores por parte da Celpa em 2013.

*DEC e **FEC

Os brasileiros ficaram, em média, 18,27 horas sem luz em 2013, de acordo com o balanço publicado na página eletrônica da Agência. O número ultrapassa o limite estipulado pela ANEEL para o ano de 15,18 horas. Já com relação ao número de interrupções, os brasileiros experimentaram 10,49 contra o limite estabelecido de 12,47. A transgressão dos limites DEC e FEC não gera multa automaticamente, porém subsidia a ANEEL na programação das fiscalizações. (PG/RE)

*DEC: Duração Equivalente de Interrupção por unidade consumidora

**FEC: Frequência Equivalente de Interrupção por unidade consumidora

CÓDIGO DO AGENTE	SIGLA DO AGENTE	REGIÃO	QUANTIDADE	VALOR (R$)
396	AES-SUL	Sul	1.560.032	R$ 10.071.979,30
7019	AME	Norte	1.071.239	R$ 1.953.080,46
383	AMPLA	Sudeste	1.597.277	R$ 9.852.087,68
391	BANDEIRANTE	Sudeste	964.184	R$ 2.119.967,05
370	BOA VISTA	Norte	56.594	R$ 36.625,87
5216	CAIUÁ	Sudeste	200.608	R$ 341.521,77
44	CEAL	Nordeste	2.319.390	R$ 5.323.519,35
5160	CEB	Centro-Oeste	2.880.572	R$ 9.039.749,59
5707	CEEE	Sul	5.701.532	R$ 13.458.735,32
5697	CELESC	Sul	2.584.160	R$ 5.368.376,13
6072	CELG	Centro-Oeste	12.162.443	R$ 55.713.075,82
371	CELPA	Norte	0	R$ 0,00
43	CELPE	Nordeste	6.903.314	R$ 17.969.810,77
32	CELTINS	Norte	933.588	R$ 5.874.871,33
37	CEMAR	Nordeste	2.435.823	R$ 7.434.708,95
405	CEMAT	Centro-Oeste	2.992.350	R$ 19.025.319,57
4950	CEMIG	Sudeste	9.082.517	R$ 24.273.447,01
38	CEPISA	Nordeste	466.875	R$ 2.493.908,17
369	CERON	Norte	1.777.665	R$ 10.631.775,69
28	CERR	Norte	0	R$ 0,00
84	CFLO	Sul	23.125	R$ 39.785,86
103	CHESP	Centro-Oeste	220.474	R$ 755.572,37
75	CNEE	Sudeste	74.631	R$ 182.073,91
82	COCEL	Sul	43.878	R$ 144.664,82
47	COELBA	Nordeste	8.575.500	R$ 24.596.938,27
39	COELCE	Nordeste	1.661.701	R$ 3.344.828,55
2904	COOPERALIANÇA	Sul	10.561	R$ 12.135,39
2866	COPEL	Sul	3.854.308	R$ 8.855.137,29
40	COSERN	Nordeste	1.079.270	R$ 1.667.257,15
69	CPFL JAGUARI	Sudeste	10.928	R$ 23.748,24
71	CPFL LESTE PAULISTA	Sudeste	20.346	R$ 40.479,64
70	CPFL MOCOCA	Sudeste	6.649	R$ 24.924,31
63	CPFL PAULISTA	Sudeste	2.238.166	R$ 5.770.965,62
2937	CPFL PIRATININGA	Sudeste	1.100.808	R$ 2.453.006,63
72	CPFL SANTA CRUZ	Sudeste	109.209	R$ 217.874,49
73	CPFL SUL PAULISTA	Sudeste	38.382	R$ 78.810,29
95	DEMEI	Sul	77.954	R$ 224.555,06
51	DMED	Sudeste	10.187	R$ 6.517,93
6611	EBO	Nordeste	98.783	R$ 80.780,82
5217	EDEVP	Sudeste	42.677	R$ 74.944,47
386	EEB	Sudeste	110.246	R$ 247.289,08
88	EFLJC	Sul	29	R$ 3.370,79
86	EFLUL	Sul	804	R$ 7.158,20
385	ELEKTRO	Sudeste	1.490.686	R$ 5.973.208,23
26	ELETROACRE	Norte	991.657	R$ 7.869.826,65
398	ELETROCAR	Sul	159.039	R$ 575.707,34
390	ELETROPAULO	Sudeste	6.460.559	R$ 15.855.996,06
381	ELFSM	Sudeste	38.536	R$ 191.347,25
6585	EMG	Sudeste	333.072	R$ 586.197,20
404	ENERSUL	Centro-Oeste	690.567	R$ 3.371.714,02
6612	ENF	Sudeste	57.081	R$ 99.447,14
6600	EPB	Nordeste	1.744.882	R$ 3.047.910,26
380	ESCELSA	Sudeste	964.998	R$ 3.182.765,32
6587	ESE	Nordeste	741.341	R$ 1.242.960,45
83	FORCEL	Sul	0	R$ 0,00
399	HIDROPAN	Sul	19.662	R$ 40.018,82
87	IENERGIA	Sul	90.351	R$ 429.680,11
382	LIGHT	Sudeste	9.114.048	R$ 45.539.631,72
401	MUXENERGIA	Sul	1	R$ 0,54
397	RGE	Sul	2.241.772	R$ 8.148.219,22
46	SULGIPE	Nordeste	49.526	R$ 46.110,87
400	UHENPAL	Sul	8.697	R$ 27.469,24