Fonte: ANEEL

As Listas das sessões de sorteios Públicos Ordinários são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 14h30.

Data: 9 de junho de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo: 48500.002869/2014-98. Assunto: Revisão da Metodologia de Cálculo de Perdas na Distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

2. Processo: 48500.002670/2014-60. Assunto: Revisão da Metodologia de Estabelecimento de Limites para os Indicadores de Continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC das Concessionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

3. Processo: 48500.003717/2013-21. Assunto: Alteração do prazo para a comprovação da realização dos investimentos vinculados a bens reversíveis, de que trata a Resolução Normativa nº 596/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

4. Processo: 48500.006237/2013-12. Assunto: Transferência da Outorga referente à Central Geradora Eólica – EOL Miassaba 4, da Miassaba Geradora Eólica S.A., para a Miassaba 4 Geradora de Energia Eólica S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

5. Processo: 48500.007180/2013-79. Assunto: Outorga de Autorização para a Sowitec Operation Brasil Ltda. explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV São Francisco, localizada no município de Santa Maria da Boa Vista, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

Os processos do item 6 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

6. Processos: 48500.005782/2002-31 e 48500.005783/2002-01. Assunto: Transferência da Outorga referente às Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Verde 4 e Verde 4A, ambas da DM Construtora de Obras Ltda. para, respectivamente, a Savana Geração de Energia S.A. e Phoenix Geração de Energia S.A.. Área Responsável:  Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

7. Processo: 48500.003554/2009-09. Assunto: Alteração do cronograma de implantação e de características técnicas da Usina Termelétrica – UTE Nardini Aporé, outorgada à Nardini Agroindustrial Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 1.965/2009, localizada no município de Aporé, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

Os processos do item 8  serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

8. Processos: 48500.004285/2013-76, 48500.004286/2013-11 e 48500.004287/2013-65. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação e do início do suprimento de energia elétrica das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs REB Cassino I, REB Cassino II e REB Cassino III, outorgadas por meio das Portarias nº 153/2011, nº 162/2011 e nº 152/2011 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizadas no município de Rio Grande, estado do Rio Grande Do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

9. Processo: 48500.002528/2012-51. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Coogerva Linha Aparecida Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Linha Aparecida, localizada nos municípios de Novo Tiradentes e Liberato Salzano, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

10. Processo: 48500.001723/2014-25. Assunto: Solicitação da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE para que a ANEEL restaure os prazos de vigência de autorizações emitidas anteriormente à Resolução Normativa nº 343/2008. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

11. Processo: 48500.002058/2006-51. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Palmeiras de Goiás, outorgada à Central Energética Palmeiras S.A., nos termos da Portaria nº 252/2007 do Ministério de Minas e Energia – MME e da Resolução Autorizativa nº 4.135/2013, localizada no município de Palmeiras de Goiás, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

12. Processo: 48100.000632/1997-31. Assunto: Transferência para a Raízen Energia S.A. da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Univalem, outorgada pela Resolução Normativa nº 341/2005, localizada no município de Valparaíso, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

13. Processo: 48500.000619/2013-32. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Xavantina Energética S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Xavantina, localizada no rio Irani, nos municípios de Xavantina e Xanxerê, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

14. Processo: 48500.002538/2011-13. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor de Furnas Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão Bom Despacho 3 – Ouro Preto 2.500 kV, localizada nos municípios de Moeda e Itabirito, no estado de Minas Gerais, alterando o traçado atual o qual teve sua faixa de servidão declarada como Utilidade Pública por meio da Resolução Autorizativa nº 3.066/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

15. Processo: 48500.005722/2013-79. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Valentim Gentil, que conectará a Linha de Distribuição Jales – Vatuporanga 2 à Subestação Valentim Gentil, localizada no município de Valentim Gentil, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

16. Processo: 48500.001374/2014-41. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Central Geradora Eólica – EOL Chuí II S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Coletora Chuí II – Santa Vitória do Palmar, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

17. Processo: 48500.001932/2014-79. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cantu Energética S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Subestação PCH Cantu 2 – Subestação Mamborê, localizada nos municípios de Nova Cantú, Roncador, Luiziana e Mamborê, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

18. Processo: 48500.007048/2013-67. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Central Geradora Eólica – EOL Carcará I S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 12kV Carcará I – Carcará II. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

19. Processo: 48500.007049/2013-10. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Central Geradora Eólica – EOL Terral S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 12kV Terral – Carcará II. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

20. Processo: 48500.002094/2014-51. Assunto: Tratamento da energia associada aos Contratos de Recomposição de Lastro dos Agentes Vendedores antes da aplicação das regras de comercialização aprovadas pela Resolução Normativa nº 428/2011. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

21. Processo: 48500.002986/2014-51. Assunto: Solicitação de autorização para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE emitir o parecer de localização do Sistema de Medição para Faturamento – SMF das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Maniçoba, Damascena, Esperança e Dois Ranchos sem a emissão do parecer de acesso pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM. 
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

22. Processo: 48500.002906/2014-68. Assunto: Requerimento de Medida Cautelar interposto pela Ampla em referência à Suspensão de Recontabilização nº 2.384 apurado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

O Diretor André Pepitone da Nobrega está impedido de relatar os assuntos objetos dos itens 23 e 24, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
Os processos do item 23 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

23. Processos: 48500.000135/2013-93 e 48500.001061/2014-93. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Energia Sustentável do Brasil S.A. – ESBR em face da Resolução Autorizativa nº 4.661/2014, que alterou a Resolução Autorizativa nº 4.225/2013, determinou a transferência de instalações de transmissão às Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte e estabeleceu as parcelas de Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

24. Processo: 48500.004299/2013-90. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 4.659/2014, que estabeleceu a parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas ao Agente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

O Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 25, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

25. Processo: 48500.001255/2014-99. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Ludesa Energética S.A., Companhia Hidroelétrica Figueirópolis, Companhia Energética Novo Horizonte, Mata Velha Energética S.A., Bonanza Energética S.A., Laranjinha Energética S.A., Cherobim Energética S.A. e CPFL Energias Renováveis S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.654/2014, que anuiu à transferência do controle societário indireto das referidas interessadas pela CPFL Energias Renováveis S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

26. Processo: 48500.006519/2012-39. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração nº 1.005/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência da verificação da implantação das obras do Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico – PMIS nas subestações Furnas, Mascarenhas de Moraes, Estreito e Luiz Carlos Barreto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior

27. Processo: 48500.001624/2014-43. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Endesa em face do Despacho nº 1.443/2014, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, que fixou os valores de repasse da Conta Centralizadora – CONTA-ACR às concessionárias de distribuição em relação à competência de março de 2014. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos

28. Processo: 48500.000615/2009-78. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Matos e Associados Consultoria Ltda. em face do Despacho nº 1.455/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou o Despacho nº 3.097/2012 e restaurou a validade do Despacho nº 1.188/2009, reestabelecendo a condição de ativo do registro concedido à Probo Engenharia Ltda., para a elaboração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São Tadeu II, no rio Aricá-Mirim, estado do Mato Grosso. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

Conforme o art. 8º da Norma de Organização nº 18, petições interpostas em face de decisões em última instância recursal serão diretamente encaminhadas ao Diretor-Relator responsável pela decisão e não serão incluídas na lista de Distribuição de Processos.