Fonte: ANEEL
A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na reunião pública de hoje (1º/07), abertura de audiência pública para obter subsídios e informações para a elaboração do edital do Leilão de Energia no6/2014 (A-5*). O certame está previsto para ocorrer em 12/09 deste ano.
O leilão visa contratar energia de hidrelétricas, eólicas, usinas solares e termelétricas movidas a carvão, a gás natural e a biomassa. Os empreendimentos hidrelétricos serão contratados na modalidade quantidade pelo prazo de trinta anos. Na modalidade disponibilidade, as térmicas serão contratadas por vinte e cinco anos e as usinas eólicas e solares por 20 anos. A energia vendida no leilão das fontes citadas terá início de suprimento em 1º de janeiro de 2019.
Entre as novidades em relação a editais passados está a alteração do prazo para entrega de documentos de habilitação. O prazo foi reduzido de 20 para 15 dias úteis. A entrega de documentos de constituição das sociedades de propósito específico também foi modificada de 15 dias úteis após a adjudicação para 90 dias corridos, contados da data de realização do leilão. As mudanças visam agilizar a realização dos eventos após o leilão.
Também foi alterada a vigência da garantia de participação que foi ampliada de 5 para 10 dias úteis após a data prevista para aporte das Garantias de Fiel Cumprimento. A ampliação da vigência busca facilitar a gestão das garantias nas fases de recebimento e validação de Garantias de Fiel Cumprimento e de devolução das garantias de participação das empresas que negociaram energia no leilão.
As contribuições sobre o edital poderão ser enviadas, no período de 03/07 a 23/07, para o e-mail ap030_2014@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF. (DB)
*Os certames cujo início do suprimento ocorre em cinco anos são classificados como A-5.
