Fonte: ANEEL
Data: 30 de julho de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 17h30.
1. Processo: 48500.001624/2014-43. Assunto: Proposta de flexibilização da emissão do Despacho de repasse da Conta-ACR para a competência de junho de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
2. Processo: 48500.003930/2014-14. Assunto: Aprimoramento da cobertura econômica para compra de energia atribuída às concessionárias de distribuição a partir da inclusão de componente que estime o resultado do risco hidrológico das Cotas de Garantia Física e de Potência de que trata a Lei nº 12.783/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
O assunto do item 3, distribuído ao Diretor Reive Barros dos Santos na 30ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, será encaminhado ao Diretor-Geral Romeu Donizete Rufino, conforme dispõe o art. 43 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
3. Processo: 48500.006159/2012-75. Assunto: Agravo ao Despacho nº 2.701/2014, que não conheceu do pedido de reconsideração interposto pela Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo – AES Eletropaulo no qual a Concessionária solicita a consideração, no cálculo da restituição determinada no Despacho nº 4.259/2013, das parcelas de amortização e depreciação associadas a ativos existentes fisicamente e em operação que não constam da Base de Remuneração Regulatória. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator Romeu Donizete Rufino
Atualizado em 30/7/2014 às 16h54min.
