Fonte: ANEEL
*Atualizada em 7/8/14, às 10h35
Os interessados poderão enviar contribuições para a Audiência Pública Nº 40, cujo objetivo é aprimorar a Resolução Normativa que trata da contratação do uso do sistema de transmissão em caráter permanente, flexível, temporário e de reserva de capacidade, além das formas de estabelecimento dos encargos correspondentes.
Desde 2010 foram inaugurados mecanismos para incentivar a contratação racional e eficiente do sistema de transmissão e, ao longo da aplicação dos mecanismos, constatou-se a necessidade de aprimoramento das regras estabelecidas, por meio de interação com os agentes.
As contribuições devem ser enviadas no período de 7/8/14 a 7/11/14 para o e-mail: ap039_2014@aneel.gov.br, ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). Os documentos da audiência podem ser consultados no site da ANEEL: Informações Técnicas/Audiências/ Consultas/Audiência Ano 2014.(PG)
