Fonte: ANEEL
Data: 8 de agosto de 2014
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 9h10
Término: 10h
Presenças: Diretor-Geral Substituto: Reive Barros dos Santos (Presidente da Reunião)
Diretores: André Pepitone da Nóbrega
José Jurhosa Junior
O Diretor-Geral, Romeu Donizete Rufino, não participou da Reunião por motivo de viagem a serviço.
Subprocurador-Geral: Marcelo Escalante Gonçalves
Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
*ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
*ATOS AINDA NÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
1. Processo: 48500.006302/2013-18. Assunto: Solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para implementação da 2ª Revisão Quadrimestral de Carga nas Revisões do Programa Mensal da Operação – PMO de Agosto de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu acatar parcialmente a solicitação apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, no sentido de: (i) autorizar o ONS a utilizar a 2° Revisão Quadrimestral de Carga de Energia do horizonte 2014-2018 a partir da Revisão 2 do Programa Mensal de Operação – PMO de agosto de 2014 (a partir da 0h do dia 9 de agosto de 2014), com a consequente atualização da função de custo futuro; (ii) negar a utilização dessa 2° Revisão Quadrimestral de Carga de Energia para a Revisão 1, também do PMO de agosto de 2014 (relativa ao período entre a 0h do dia 2 de agosto de 2014 e as 24h do dia 8 de agosto de 2014); e (iii) determinar que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE proceda a atualização da função de custo futuro do NEWAVE do mês de agosto de 2014 para fins de cálculo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD a partir da 0h do dia 9 de agosto de 2014.
Houve sustentação oral por parte do Sr. Reginaldo Medeiros, representante da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica – Abraceel.
Houve apresentação técnica por parte do Sr. Fernando Colli Munhoz, da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Ordem de julgamento: 1
Ato(s) Administrativo(s): Despacho nº 3.058/2014
