Fonte: ANEEL
A sessão presencial das seis audiências públicas referentes às metodologias de revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica será na próxima quinta-feira (28/8). A reunião acontecerá no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. Iniciadas em 11/06, as audiências estão abertas para contribuições até o dia 1º de setembro.
As metodologias de revisão referem-se aos seguintes temas: procedimentos gerais relacionados aos processos de revisão tarifária; fator X*, outras receitas e geração própria; custos operacionais; base de remuneração regulatória**; custo de capital e perdas de energia.
As próximas revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica ocorrerão entre 2015 e 2018. As notas técnicas com as propostas de metodologia podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Audiências/Consultas/Fórum.
Em 2015, sete concessionárias deverão pelo processo de revisão tarifária. São elas: Coelce – CE (22/04), Eletropaulo – SP (04/07), Celpa – PA (07/08), Elektro – SP (27/08), CPFL Piratininga – SP (23/10), Bandeirante – SP (23/10) e DME Distribuição – MG (28/10).
Confira abaixo os diferentes e-mails para recebimento de contribuições a cada tema.
| Tema | Prazo | |
| Procedimentos Gerais | 11/06 a 1º/09 |
ap023_2014pg@aneel.gov.br |
| Fator X, Outras Receitas e Geração Própria | 11/06 a 1º/09 |
ap023_2014fx@aneel.gov.br |
| Custos Operacionais | 11/06 a 1º/09 |
ap023_2014co@aneel.gov.br |
| Base de Remuneração Regulatória | 11/06 a 1º/09 |
ap023_2014br@aneel.gov.br |
| Custo de Capital | 11/06 a 1º/09 |
ap023_2014cc@aneel.gov.br |
| Perdas de Energia | 11/06 a 1º/09 |
ap023_2014pe@aneel.gov.br |
*Fator X – mecanismo que permite o compartilhamento com os consumidores dos ganhos de produtividade projetados para as empresas no intervalo entre as revisões tarifárias periódicas.
** Base de Remuneração Regulatória – É o montante do investimento a ser remunerado. Considera o valor dos ativos necessários à prestação do serviço de distribuição.
