Fonte: ANEEL
Data: 25 de agosto de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo: 48500.004319/2014-11. Assunto: Análise do pleito de Revisão Tarifária Extraordinária da Celg Distribuição S.A. – Celg-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
2. Processo: 48500.004320/2014-38. Assunto: Análise do pleito de Revisão Tarifária Extraordinária da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – Eletropaulo. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
3. Processo: 48500.004321/2014-82. Assunto: Análise do pleito de Revisão Tarifária Extraordinária da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
4. Processo: 48500.002928/2014-28. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, a vigorar a partir de 7 de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
5. Processo: 48500.002934/2014-85. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia de Eletricidade do Acre – Eletroacre, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
6. Processo: 48500.002956/2014-45. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
O processo do item 7 será distribuído por conexão ao processo 48500.000234/2013-75, distribuído ao Diretor-relator Reive Barros dos Santos na 2ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.
7. Processo: 48500.002937/2014-19. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 das Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
O processo do item 8 será distribuído por conexão ao processo 48500.000236/2013-64, distribuído ao Diretor-relator José Jurhosa Júnior após a 48ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.
8. Processo: 48500.002931/2014-31. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
9. Processo: 48500.002952/2014-67. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Energética de Roraima – Cerr, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
10. Processo: 48500.002955/2014-09. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Boa Vista Energia S.A. – Boa Vista, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
11. Processo: 48500.002929/2014-72. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade – Sulgipe, a vigorar a partir de 14 de dezembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
12. Processo: 48500.002949/2014-43. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda. – Cetril, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
13. Processo: 48500.002936/2014-74. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes – CERMC, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
14. Processo: 48500.002938/2014-63. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque – Cerim, a vigorar a partir de 30 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
15. Processo: 48500.002933/2014-31. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da DME Distribuição S.A. – Dmed, a vigorar a partir de 28 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
16. Processo: 48500.002951/2014-12. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
O processo do item 17 será distribuído por conexão ao processo 48500.003186/2013-77, distribuído ao Diretor-relator José Jurhosa Júnior após a 45ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.
17. Processo: 48500.002932/2014-96. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
O processo do item 18 será distribuído por conexão ao processo 48500.003170/2013-64, distribuído ao Diretor-relator José Jurhosa Júnior após a 45ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.
18. Processo: 48500.002930/2014-05. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Bandeirante Energia S.A. – Bandeirante, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
19. Processo: 48500.004455/2014-01. Assunto: Análise das implicações comerciais decorrentes da interligação elétrica direta, em 13,8 kV, entra as Usinas Termelétricas – UTEs Bevap e Enervale. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
20. Processos: 48500.005622/2010-08, 48500.005535/2010-42, 48500.005536/2010-97 e 48500.005537/2010-31. Assunto: Definição dos cronogramas de implantação e do início de suprimento de energia elétrica das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Eurus IV, Asa Branca I, Asa Branca II e Asa Branca III, localizadas no município de Parazinho, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
21. Processo: 48500.002006/2006-58. Assunto: Outorga de autorização para a Verde 2 Energética Ltda. explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Verde 2 Baixo, localizada no município de Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
22. Processo: 48500.002483/2005-04. Assunto: Outorga de autorização para a Ferro Liga Ltda. – Ferlig implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fábio Botelho Notini, localizada no município de Passa Tempo, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
23. Processo: 48500.001407/2002-30. Assunto: Outorga de autorização para a Energylev Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Alvorada, localizada no município de Guaranésia, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
24. Processo: 27100.000496/1984-86. Assunto: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Grafite, outorgada à Nacional de Grafite Ltda. por meio do Decreto nº 35.952/1954 combinado com o Decreto nº 90.155/1984, localizada no município de Camacho, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
25. Processo: 48100.003823/1995-84. Assunto: Revogação, a pedido, da autorização da Usina Termelétrica – UTE PIE-RP, outorgada à Pierp Comercializadora de Energia S.A. – Pierp por meio da Resolução nº 237/2002 combinada com a Resolução Autorizativa nº 500/2006 e o Despacho nº 733/2011, localizada no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
26. Processo: 48100.000293/1994-03. Assunto: Alteração da configuração das instalações de transmissão de interesse restrito da Usina Hidrelétrica – UHE Bugres, outorgada à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT por meio da Portaria nº 372/1969, localizada no município de Canela, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
27. Processo: 48500.005381/2001-17. Assunto: Transferência, para Curucaca Geradora S.A., e alteração do cronograma de implantação e do sistema de transmissão de interesse restrito referente à Usina Hidrelétrica – UHE Salto Curucaca, outorgada por meio da Resolução nº 642/2003 combinada com a Resolução Autorizativa nº 2.803/2011, localizada nos municípios de Candói e Guarapuava, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 28,29 e 30, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
28. Processo: 48500.003326/2014-98. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Despacho nº 2.868/2014, que se refere à utilização dos limites de consumo específico de combustíveis para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
29. Processo: 48500.002183/2014-05. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face da Resolução Homologatória nº 1.769/2014, que homologou o seu Reajuste Tarifário Anual de 2014 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
30. Processo: 48500.002449/2014-10. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 4.774/2014, que autorizou a implantação de reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O Diretor André Pepitone da Nóbrega está impedido de relatar o assunto objeto do item 31, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
31. Processo: 48500.002195/2014-21. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa em face da Resolução Homologatória nº 1.768/2014, que homologou o seu Reajuste Tarifário Anual de 2014 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O Diretor Reive Barros dos Santos encontra-se impedido de relatar o assunto do item 32, tendo em vista o disposto nos arts. 18, 19 e 20 da Lei nº 9.784/1999.
32. Processo: 48500.004516/2013-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 38/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço na Subestação Cotegipe 230 kV. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
33. Processo: 48500.004076/2012-41. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas – Furnas em face do Auto de Infração nº 1.010/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da prestação de serviço na Subestação Grajaú. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
34. Processo: 48500.002354/2011-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face do Auto de Infração nº 4/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento do art. 36 do Estatuto do ONS e do art. 6º, inciso XI, da Resolução Normativa nº 63/2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
35. Processo: 48500.006827/2013-45. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Jauru Transmissora de Energia S.A. – JTE em face do Auto de Infração nº 1.009/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa e advertência em decorrência de fiscalização econômico-financeira e contábil. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
36. Processos: 48500.002518/2011-34 e 48500.002016/2011-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Bonasera Energética S.A. e Wzpar Investimentos Ltda. em face do Despacho nº 1.325/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que anuiu e hierarquizou os Projetos Básicos da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bonasera apresentados pelas Recorrentes. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
37. Processo: 48500.004433/2014-33. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Bandeirante Energia S.A. em face do Auto de infração nº 10/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos indicadores de continuidade e das compensações por transgressões. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
