Fonte: ANEEL
Data: 2 de setembro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 9h
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo: 48500.005432/2011-63. Assunto: Análise da solicitação da Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D de redefinição dos limites do indicador de Frequência Equivalente de Reclamação – FER. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais – SRC.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
2. Processo: 48500.000451/2014-46. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração AI/CEE/0005/2011, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização que teve como objetivo verificar a qualidade de fornecimento de energia elétrica na área de abrangência da Gerência de Distribuição de Fortaleza e Metropolitana. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
3. Processos: 48500.004045/2014-52 e 48500.004337/2014-95. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela Eólica Faísa I Geração e Comercialização de Energia Ltda. (EOL Faísa I) e Eólica Faísa II Geração e Comercialização de Energia Ltda. (EOL Faísa II) em face dos Autos de Infração nº 1/2014 e 2/2014, respectivamente, lavrados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidades de multa por descumprimento do art. 2º, inciso I, da Resolução Normativa nº 389/2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
4. Processo: 48500.000708/2014-60. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 13/2012, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do estado do Pará – ARCON, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos comerciais da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
5. Processo: 48500.005260/2013-90. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp em face do Auto de Infração nº 1/2012, lavrado pela Agência Goiana de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização dos procedimentos de coleta de dados e de apuração dos indicadores de continuidade individuais e coletivos no ano de 2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
6. Processo: 48500.002109/2008-32. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Chimay Empreendimentos e Participações Ltda. em face do Despacho nº 2.662/2013, que decidiu declarar o prazo decadencial de dez anos para a constituição de créditos correspondentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH, contados a partir do quinquagésimo primeiro dia posterior ao mês em que se verifica a geração de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Atualizado em 29/08 às 15h 20
7. Processo: 48100.001087/1996-19. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT em face do Despacho nº 1.569/2014, que indeferiu o pleito de prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 3.030/2011 para a Concessionária implantar o projeto de modernização da Usina Termelétrica – UTE Figueira. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
Processo retirado de pauta.
8. Processo: 48500.004388/2011-74. Assunto: Pedido de celebração de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC formulado pela UTE Parnaíba II Geração de Energia S.A. para adequação das obrigações relativas aos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs decorrentes do Leilão nº 2/2011-ANEEL (A-3). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Processo retirado de pauta.
9. Processo: 48500.007177/2013-55. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Aratuá 3, outorgada à Aratuá Geradora Eólica S. A. por meio da Portaria nº 154/2010, localizada no município de Caiçara do Norte, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
10. Processos: 48500.007175/2013-66, 48500.007176/2013-19 e 48500.007286/2013-72. Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Caiçara 2, Caiçara do Norte 1 e Miassaba 4, outorgadas, respectivamente, às empresas Caiçara do Norte 2 Geradora de Energia S.A., Caiçara do Norte 1 Geradora de Energia S.A. e Miassaba 4 Geradora de Energia Eólica S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
11. Processo: 27100.001210/1984-15. Assunto: Extinção da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Paredão, outorgada à Companhia Energética de Roraima – CERR. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
12. Processo: 48500.002910/2014-26. Assunto: Autorização para a Fiat Automóveis S.A. acessar a Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN no estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
13. Processo: 48500.006095/2008-26. Assunto: Republicação da Chamada de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D Estratégicos nº 2/2008 – “Metodologia de Elaboração da Função de Custo do Déficit”. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
Os itens 14 a 17 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011.
14. Processo: 48500.002006/2006-58. Assunto: Outorga de autorização para a Verde 2 Energética Ltda. implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Verde 02 Baixo, localizada no município de Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
15. Processo: 48500.001529/2014-40. Assunto: Outorga de autorização para a Tropical Bioenergia S.A. implantar e explorar a Usina Termelétrica – UTE Tropical Bioenergia II, localizada no município de Edéia, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
16. Processo: 48100.000293/1994-03. Assunto: Alteração da configuração das instalações de transmissão de interesse restrito da Usina Hidrelétrica – UHE Bugres, outorgada à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT por meio da Portaria nº 372/1969, localizada no município de Canela, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
17. Processo: 48500.005381/2001-17. Assunto: Transferência, para Curucaca Geradora S.A., e alteração do cronograma de implantação e do sistema de transmissão de interesse restrito referente à Usina Hidrelétrica – UHE Salto Curucaca, outorgada por meio da Resolução nº 642/2003 combinada com a Resolução Autorizativa nº 2.803/2011, localizada nos municípios de Candói e Guarapuava, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.
