Fonte: ANEEL
Data: 1º de setembro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo: 48500.002941/2014-87. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Lauro Muller – Coopermila, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
2. Processo: 48500.002940/2014-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará – Cergapa, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
3. Processo: 48500.002939/2014-16. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
4. Processo: 48500.002935/2014-20. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
5. Processo: 48500.002942/2014-21. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
6. Processo: 48500.002944/2014-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação de Braço Norte – Cerbranorte, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
7. Processo: 48500.002945/2014-65. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
8. Processo: 48500.002946/2014-18. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda. – Cergal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
9. Processo: 48500.002947/2014-54. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – Ceprag, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
10. Processo: 48500.002948/2014-07. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá – Ceraçá, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
11. Processo: 48500.002950/2014-78. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis – Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
12. Processo: 48500.002953/2014-10. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado – Cejama, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
13. Processo: 48500.002954/2014-56. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Distribuição de Energia – Cersul, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
14. Processo: 48500.002957/2014-90. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
15. Processo: 48500.002959/2014-89. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Energia Treviso – Certrel, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
16. Processo: 48500.007124/2008-77. Assunto: Análise final dos custos de operação da Central Geradora Termelétrica de Uruguaiana nos meses de fevereiro e março de 2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
17. Processo: 48500.002372/2014-70. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Delmiro Gouveia S.A. – TDG. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
18. Processo: 48500.004456/2014-48. Assunto: Estabelecimento dos limites para os indicadores de Continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos da Companhia Energética de Roraima – Cerr, para o período de 2015 a 2019. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
19. Processo: 48500.004512/2014-44. Assunto: Resolução do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR nº 12.659/2014 – 550241 pela Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Estudos de Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
20. Processo: 48500.007287/2013-17. Assunto: Outorga de autorização para a Glencane Bioenergia S.A. explorar a Usina Termelétrica – UTE Rio Vermelho 2, no regime de Produção Independente de Energia Elétrica, localizada no município de Junqueirópolis, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
21. Processo: 48500.004148/2014-12. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Subestação Julius ARP – Subestação Conselheiro Paulino, localizada no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
22. Processo: 48500.004146/2014-23. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 138/13,8 kV Caioaba, localizada no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
23. Processo: 48500.003003/2014-02. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Jurong, localizada no município de Aracruz, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
O Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o processo do item 24.
24. Processo: 48500.005434/2013-14. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV entre o seccionamento da Linha de Transmissão Piripiri – Sobral II e a Subestação Ibiapina, localizada nos municípios de Ibiapina e Ubajara, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
25. Processo: 48500.002285/2012-51. Assunto: Revogação da autorização concedida à Eagle Comercializadora de Energia Ltda. para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
26. Processo: 48500.006662/2013-10. Assunto: Reconhecimento da data de entrada em operação comercial antecipada de parte do objeto do lote A, do Leilão nº 6/2011, referente ao Contrato de Concessão nº 4/2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
27. Processo: 48500.001524/2014-17. Assunto: Alteração da potência instalada de referência da Usina Hidrelétrica – UHE E01a, localizada no rio da Prata, sub-bacia 86, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
28. Processo: 48500.005996/2013-68. Assunto: Pedido de providência cautelar interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE referente à disponibilização de energia negociada nos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs da Usina Termelétrica – UTE Candiota III. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
29. Processo: 48500.004629/2014-28. Assunto: Pedido de Impugnação interposto pela Piedade Usina Geradora de Energia em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que aplicou penalidades por descumprimento de obrigações no âmbito da CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior
O Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 30 e 31, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
30. Processo: 48500.002181/2014-16. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Luz e Força Santa Maria S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.776/2014, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Recorrente, fixou as Tarifas de Energia – TEs e as Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDs, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos
31. Processo: 48500.005650/2001-19. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Chopim Energia S.A. em face do Despacho nº 3.104/2014, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 16/2012, que regula a exploração das Usinas Hidrelétricas UHEs São João e Cachoeirinha. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia
O Diretor Romeu Donizete Rufino está impedido de relatar o assunto objeto do item 32, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
32. Processo: 48500.005441/2012-35. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura – Infracoop em face da Resolução Normativa nº 621/2014, que aprovou o Submódulo 8.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O assunto do item 33 será distribuído por conexão ao assunto do processo 48500.002183/2014-05, distribuído ao Diretor-relator Tiago de Barros Correia na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.
33. Processo: 48500.002183/2014-05. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB (Diretório Estadual do Pará) em face da Resolução Homologatória nº 1.769/2014, que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2014 das Centrais Elétricas do Pará – Celpa e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 34, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
34. Processo: 48500.007251/2010-91. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Santa Maria Energias Renováveis S.A., Santa Helena Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Uriel S.A., Nova Asa Branca I Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca II Energias Renováveis S.A., Nova Asa Branca III Energias Renováveis S.A. e Nova Eurus IV Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 3.101/2014, referente às conexões dos Parques Eólicos que aportaram garantias na Chamada Pública nº 1/2010, na Subestação João Câmara III. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
35. Processo: 48500.001574/2013-13. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Auto de Infração nº 7/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de verificação do desempenho da Concessionária diante das perturbações ocorridas nos dias 16/5/2012, 11/9/2012 e 28/2/2013, na Subestação 69 kV Porto Velho, culminando com a abertura da interligação da área 230 kV Acre – Rondônia. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
O Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o processo do item 36.
36. Processo: 48500.002623/2014-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência da Recorrente ter operado ou mantido as instalações de energia e os respectivos equipamentos de forma inadequada, bem como ter deixado de observar os procedimentos de rede aprovados pela ANEEL na operação das Usinas Hidrelétricas – UHEs Paulo Afonso I, Paulo Afonso II, Paulo Afonso III, Paulo Afonso IV, Apolônio Sales, Xingó, Luiz Gonzaga e Sobradinho. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
