Fonte: ANEEL

As Pautas das Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria são publicadas, em regra, toda sexta-feira às 12h.

Data: 23 de setembro de 2014
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF
Início: 9h

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.002119/2014-16. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para aprovação dos anexos de características técnicas dos empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 50 MW previstos para o Leilão nº 6/2014, denominado Leilão “A-5”, de 2014. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

2. Processo: 48500.000579/2014-18. Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2014 da Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

3. Processo: 48500.002935/2014-20. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural – Coorsel, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

4. Processo: 48500.002939/2014-16. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

5. Processo: 48500.002940/2014-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade Grão Pará – Cergapa, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

6. Processo: 48500.002942/2014-21. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade de Gravatal – Cergral, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

7. Processo: 48500.002944/2014-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação de Braço Norte – Cerbranorte, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

8.   Processo: 48500.002945/2014-65. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

9. Processo: 48500.002946/2014-18. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletrificação Anita Garibaldi Ltda. – Cergal, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.

10. Processo: 48500.002947/2014-54. b: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade Praia Grande – Ceprag, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.

11. Processo: 48500.002948/2014-07. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa Distribuidora de Energia Vale do Araçá – Ceraçá, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.

12. Processo: 48500.002950/2014-78. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Anitápolis – Ceral Anitápolis, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

13. Processo: 48500.002957/2014-90. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes – Cerpalo, a vigorar a partir de 28 de setembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

14. Processo: 48500.003081/2014-07. Assunto: Análise dos pedidos do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei e da Hidroelétrica Panambi S.A. – Hidropan de exclusão de cobrança de ultrapassagem realizada pela Rio Grande Energia S.A. – RGE devido à negativa desta Distribuidora em atender à solicitação de aumento de carga das distribuidoras acessantes. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

15. Processo: 48500.004512/2014-44. Assunto: Resolução do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR nº 12.659/2014 – 550241 firmado entre a Bio Energias Comercializadora de Energia Ltda. e a Eletrobras Distribuição Piauí – Cepisa. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

16. Processo: 48500.003767/2014-90. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Pioneiros Termoelétrica Ilha Solteira S.A. em face do Auto de Infração nº 3/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, que aplicou penalidade de multa em decorrência de irregularidades apontadas na fiscalização de acompanhamento de obras da Usina Termelétrica – UTE Pioneiros II. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

17. Processo: 48500.000705/2014-26. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face do Auto de Infração nº 31/2013, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que aplicou penalidade de multa em decorrência das Não Conformidades identificadas durante fiscalização dos procedimentos de apuração dos indicadores amostrais de qualidade dos níveis de tensão, relativos ao 2º e ao 3º trimestre de 2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

18. Processo: 48500.000355/2014-06. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Destilaria Água Bonita Ltda. em face do Despacho nº 1.324/2014, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG e pela Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, que não acatou a solicitação da Recorrente para que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL determine à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a recontabilização da geração de energia do ano 2012 da Usina Termelétrica – UTE Água Bonita. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

19. Processo: 48100.001087/1996-19. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Paranaense de Energia – Copel-GT em face do Despacho nº 1.569/2014, que indeferiu o pleito de prorrogação dos prazos estabelecidos na Resolução Autorizativa nº 3.030/2011, a qual autorizou a Recorrente a implantar o projeto de modernização da Usina Termelétrica – UTE Figueira. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

20. Processo: 48500.004214/2014-54. Assunto: Pedido de Impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Sete Gameleiras S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que aplicou penalidade de multa por insuficiência de lastro de energia. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

21. Processos: 48500.004779/2014-31, 48500.007050/2010-93, 48500.007051/2010-38, 48500.007052/2010-82, 48500.007053/2010-27, 48500.007054/2010-71, 48500.007055/2010-16, 48500.007056/2010-61, 48500.007057/2010-13, 48500.007058/2010-50 e 48500.007116/2010-45. Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Geribatu I S.A., Geribatu II S.A., Geribatu III S.A., Geribatu IV S.A., Geribatu V S.A., Geribatu VI S.A., Geribatu VII S.A., Geribatu VIII S.A., Geribatu IX S.A. e Geribatu X S.A. para concatenação das datas de entrada em operação comercial das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs denominadas EOL Verace I, EOL Verace II, EOL Verace III, EOL Verace IV, EOL Verace V, EOL Verace VI, EOL Verace VII, EOL Verace VIII, EOL Verace IX e a EOL Verace X e da data de início de suprimento dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs com a data prevista para a entrada em operação comercial dos reforços de transmissão associados. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

22. Processo: 48500.000166/2013-44. Assunto: Alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Dois Riachos, outorgada à Enel Green Power Eólica Dois Riachos S.A. por meio da Portaria nº 165/2013 do Ministério de Minas e Energia – MME, localizada no município de Cafarnaum, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

Os itens 23 a 26 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011.

23. Processo: 48500.001890/2014-76. Assunto: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST Permanente nº 74/2002 para redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Cemig Distribuição S.A. – Cemig-D, em função da migração do consumidor livre Samarco Mineração S.A. para a Rede Básica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

24. Processo: 48500.007037/2013-87. Assunto: Avaliação e fiscalização dos investimentos no sistema de distribuição de energia elétrica para atendimento aos locais de provas dos eventos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sob responsabilidade da Distribuidora. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF e Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

25. Processos: 48500.003573/2006-11, 48500.003543/2006-42 e 48500.003544/2006-13. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Quartel 1, Quartel 2 e Quartel 3, outorgadas por meio das Resoluções Autorizativas nº 3.024/2011, nº 3.025/2011 e 3.026/2011 às empresas Quartel Um Energética S.A., Quartel Dois Energética S.A. e Quartel Três Energética S.A., respectivamente, localizadas nos municípios de Gouveia, Santana do Pirapama e Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
Processo retirado de pauta.

26. Processo: 48500.004651/2014-78. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Praia Grande 1, 138/13,8 kV – 33 MVA, localizada no município de Praia Grande, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.