Fonte: ANEEL

   A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (30/9), durante Reunião Pública, o Edital do *Leilão de Energia de Reserva (LER de 2014). O objetivo é a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes solar fotovoltaica, eólica e biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto. O início do suprimento de energia será a partir de 1º de outubro de 2017.

   De acordo com o edital, o Custo Marginal de Referência – CMR do Leilão será de R$ 262,00/MWh; o Preço Inicial do Produto Quantidade, por fonte, será de R$ 144,00/MWh, para Eólica, R$ 262,00/MWh, para Solar, e R$ 169,00/MWh, para Biomassa.

   As principais alterações propostas no Edital em relação aos certames anteriores dizem respeito à simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e flexibilização de prazos internos, voltadas à diminuição dos prazos de processamento do leilão e de emissão das outorgas de autorização. O leilão será realizado em 31/10/2014 na sede da Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), em São Paulo.

   O edital ficou em audiência pública no período de 27/8 a 15/9 e recebeu 55 contribuições. (PG)

*Leilões de Reserva: Servem para incrementar a garantia física do sistema e, nesse caso, a energia pode ser contratada com qualquer antecedência.