Fonte: ANEEL

Data: 6 de outubro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo: 48500.005394/2011-49. Assunto: Revisão do Modelo de Edital para contratação de suprimento de energia elétrica a comunidades ou a unidades individuais localizadas em regiões remotas dos sistemas isolados, por meio de sistemas de geração descentralizada com ou sem redes associadas, aprovado mediante a Resolução Homologatória nº 1.295/2012, alterada pela Resolução Homologatória nº 1.397/2012. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

2. Processo: 48500.003786/2014-16. Assunto: Análise de celebração de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT e emissão de Parecer de Acesso para centrais de geração em desacordo com a outorga. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

3. Processo: 48500.000834/2014-14. Assunto: Solicitação de compensação do ressarcimento por insuficiência de geração de energia da Usina Termelétrica – UTE São João da Boa Vista, vencedora do 1º Leilão de Fontes Alternativas – LFA, por restrição de geração. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

4. Processo: 48500.005144/2014-51. Assunto: Proposta de aprovação do Edital do Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes A-1 de 2014. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

5. Processo: 48500.004659/2014-34. Assunto: Definição dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM. 
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

6.  Processo: 48500.005143/2014-15. Assunto: Pedido de Impugnação, com solicitação de efeito suspensivo, interposto pela Eletrogóes S.A. em face de decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em sua 758ª reunião, realizada em 16 de setembro de 2014, que determinou o desligamento da Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

7. Processo: 48500.002143/2013-74. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas – Furnas em face do Auto de Infração nº 33/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização da conformidade dos procedimentos de operação e manutenção da Subestação Tijuco Preto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

8. Processo: 48500.004141/2013-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE em face do Auto de Infração nº 26/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização na Subestação Manaus, sendo avaliadas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

9. Processo: 48500.005658/2013-26. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. – Ampla em face do Auto de Infração nº 60/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do item 9.3, do Submódulo 3.6, dos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

10. Processo: 48500.002385/2013-68. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face do Auto de Infração nº 65/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização na Subestação São José, sendo avaliadas as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, modernidade das técnicas, dos equipamentos e da instalação e a sua conservação. Área Responsável: Diretoria – DIR. 
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

O assunto do item 11 será distribuído por conexão ao processo 48500.004082/2013-80, distribuído ao Diretor-relator José Jurhosa Júnior na 50ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2013, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

11. Processo:  48500.004082/2013-80. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT em face do Auto de Infração nº 21/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de descumprimento da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão nº 27/2009. Área Responsável: Diretoria – DIR. 
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

O assunto do item 12 será distribuído por conexão ao processo 48500.000997/2012-35, distribuído ao Diretor-relator Tiago de Barros Correia na 37ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, conforme o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

12. Processo: 48500.000997/2012-35. Assunto: Recurso Administrativo, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela DME Distribuição S.A. – DME-D em face do Despacho nº 2.968/2014, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM e pela Superintendência de Regulação Econômica – SRE, que publicou os valores de exposições contratuais e sobrecontratações involuntárias referentes ao ano de 2013. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O assunto foi desentranhado do processo 48500.000997/2012-35 e incluído no novo processo 48500.000667/2015-92, distribuído por conexão ao Diretor Tiago na 6ª SSPO de 2015.

13. Processo: 48500.003267/2014-58. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE em face do Auto de Infração nº 7/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou pena de advertência em decorrência de fiscalização realizada nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2013. Área Responsável: Diretoria – DIR. 
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

Os itens 14 a 18 serão distribuídos por conexão conforme o art. 4º da N.O. nº 18

14. Processo: 48500.003478/2014-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Araras S.A. em face do Auto de Infração nº 9/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

15.  Processo: 48500.003480/2014-60. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Cajucoco S.A. em face do Auto de Infração nº 11/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

16. Processo: 48500.003481/2014-12. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Buriti S.A. em face do Auto de Infração nº 10/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

17. Processo: 48500.003482/2014-59. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Central Eólica Quixaba S.A. em face do Auto de Infração nº 13/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

18. Processo: 48500.003479/2014-35. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Nova Eólica Garças S.A. em face do Auto de Infração nº 12/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento de disposições regulamentares estabelecidas para a prestação de atividades acessórias, caracterizado pela ausência de transmissão, de forma permanente e adequada, dos registros de medições anemométricas e climatológicas à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, de acordo com as regras, critérios, grandezas, e protocolos de transmissão de dados estabelecidos. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor Tiago de Barros Correia está impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

19. Processo: 48500.005065/2002-08. Assunto: Pedido de Reconsideração, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pela Paracatu Energia S.A em face da Resolução Autorizativa nº 4.841/2014, que revogou a autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Imbé I e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

20.   Processo: 48500.003722/2007-96. Assunto: Transferência, para a Energy Green do Brasil Energia Renovável Ltda., da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Agrenco – Mato Grosso, outorgada por meio da Resolução nº 1.135/2007, localizada no município de Alto Araguaia, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.