Fonte: ANEEL
Data: 20 de outubro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo: 48500.003192/2010-81. Assunto: Aprimoramento das condições e dos procedimentos aplicáveis ao desligamento e à impugnação de agentes integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
2. Processo: 48500.006831/2013-11. Assunto: Análise do ressarcimento dos custos para implantação da “Generation Station Coordinator” – GSC nas Usinas Hidrelétricas – UHEs Jirau e Santo Antônio. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
3. Processo: 48500.002333/2014-72. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. – TSLE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
4. Processos: 48500.002363/2014-89, 48500.002321/2014-48 e 48500.002405/2014-81. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Paranaense de Energia – Copel. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
5. Processo: 48500.005394/2014-91. Assunto: Solicitação de contratação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST da Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense em valor superior à potência instalada estabelecida no Despacho nº 2.640/2014, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
6. Processo: 48500.000988/2003-18. Assunto: Solicitação de inexigibilidade de contratação dos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST nos pontos de conexão das Subestações 138 kV Marechal Rondon e 138 kV UTE Três Lagoas, requerido pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
7. Processo: 48500.003748/2002-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rima Energética Ltda. em face do Despacho nº 1.850/2014, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que revogou a autorização concedida à Recorrente para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
8. Processos: 48500.003317/2013-16 e 48500.002033/2013-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Electra Power Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.098/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que não aceitou o Projeto Básico da Recorrente, bem como aceitou e hierarquizou em primeiro lugar o Projeto Básico apresentado pela Triunfo Participações e Investimentos S.A., para a Usina Hidrelétrica – UHE Estrela, localizada no Rio Verde, estado de Goiás. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
9. Processos: 48500.005057/2009-37 e 48500.003596/2010-75. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Giovanni Automóveis Ltda. em face do Despacho nº 2.679/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou a GPD Serviços Administrativos Ltda. para análise e aprovação dos Estudos de Inventário Hidroelétrico do Ribeirão Água Branca e seu afluente rio Cuiabá Mirim – sub-bacia 66, estado do Mato Grosso. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.
10. Processo: 48500.005889/2002-24. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Maracanã Energética S.A., em face do Despacho nº 1.701/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que homologou os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Maracanã. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
11. Processo: 48500.006928/2013-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Alupar Investimento S.A. em face do Ofício nº 2.574/2013, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que informou à interessada a respeito da execução da Apólice de Seguro, aportada como garantia de registro para a elaboração dos estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Prata. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
12. Processos: 48500.007657/2009-30 e 48500.007231/2009-86. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela MSUL Energia e Participações Ltda., em face do Despacho nº 1.752/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou, para fins de análise e aprovação, os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Camaquã, localizado na sub-bacia 87, no estado do Rio Grande do Sul, apresentados pela empresa Consult – Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
13. Processo: 48500.003719/2011-59. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Construbrás Construtora de Obras Rodoviárias Ltda. em face do Despacho nº 1.952/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que revogou os Despachos nº 3.332/2011 e nº 2.942/2012, e transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rio das Pacas, situada no rio Vermelho, sub-bacia 82, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
14. Processo: 48500.005560/2007-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Estelar Engenheiros Associados Ltda. em face do Despacho nº 1.830/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou, para fins de análise e aprovação, a revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Antas, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Serra dos Cavalinhos e o remanso da Usina Hidrelétrica – UHE Castro Alves, localizado na sub-bacia 86, estado do Rio Grande do Sul, apresentada pela empresa Alupar Investimento S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
15. Processo: 48500.000755/2014-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Construtora OMS Ltda. em face do Ofício nº 915/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que informou à interessada a respeito da execução da Apólice de Seguro, aportada como garantia de registro para a elaboração dos estudos de Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Buriti. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
O Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto dos itens 16 e 17.
16. Processo: 48500.005714/2013-22. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 1.044/2013, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das obras do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 18/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
17. Processo: 48500.001765/2013-85. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 41/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência de fiscalização das obras do empreendimento outorgado à Recorrente por meio do Contrato de Concessão nº 9/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
18. Processo: 48500.005300/2014-84. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Biosev S.A. em face do Auto de Infração nº 1/2013, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de fiscalização realizada na Usina Termelétrica – UTE Passa Tempo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
O Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 19, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.
19. Processo: 48500.003081/2014-07. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Rio Grande Energia – RGE em face do Despacho nº 3.833/2014, que se refere ao faturamento de ultrapassagem de Montante de Uso do Sistema de Distribuição – MUSD de distribuidoras. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
20. Processo: 48500.005017/2014-52. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, das áreas de terra necessárias à recapacitação da Linha de Transmissão 138 kV Ibitinga – Bariri, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
21. Processo: 48500.004145/2014-89. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São João Transmissora de Energia S.A. – SJT, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 500 kV Gilbués II – São João do Piauí, localizada no estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.
