Fonte: ANEEL

Data: 4 de novembro de 2014
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 9h

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.002928/2014-28. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2014 da Light Serviços de Eletricidade S.A. – Light, a vigorar a partir de 7 de novembro de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

2. Processo: 48500.005435/2014-40. Assunto: Definição da Receita Anual de Geração – RAG para o novo titular da Usina Hidrelétrica – UHE Três Irmãos para o período remanescente até 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

3. Processo: 48500.005461/2014-78. Assunto: Proposta do valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão da Rede Básica – TUST-RB, aplicável às Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Dos Índios 2 e Dos Índios 3, e Usina Termelétrica – UTE Tropical Bioenergia I, conforme Resolução Normativa nº 559/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

4. Processo: 48500.003786/2014-16. Assunto: Análise de celebração de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT e emissão de Parecer de Acesso para centrais de geração em desacordo com a outorga. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

5. Processo: 48500.003353/2014-61. Assunto: Avaliação da solicitação das Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. – LXTE, Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. – LMTE e Manaus Transmissora de Energia S.A. – MTE para ampliação ou alteração do período de carência dos equipamentos relacionados, respectivamente, nos Contratos de Concessão nº 8/2008, nº 9/2008 e nº 10/2008. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

6. Processo: 48500.005121/2014-47. Assunto: Pedido de autorização para enquadramento de projeto de micro e minigeração distribuída a partir de força motriz humana por meio de equipamentos para realização de esportes no Sistema de Compensação de Energia Elétrica estabelecido pela Resolução Normativa nº 482/2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

7. Processo: 48500.005144/2014-51. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 55/2014, instituída com vistas à aprovação do Edital nº 10/2014-ANEEL do 14º Leilão de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes e anexos, denominado “A-1”, de 2014. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

8. Processo: 48500.003192/2010-81. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas ao aprimoramento das condições e dos procedimentos aplicáveis ao desligamento e à impugnação de agentes integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE (Resolução Normativa nº 545/2013). Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.

9. Processo: 48500.002826/2014-11. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da compatibilização da forma de entrega de energia dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs por disponibilidade de leilões antes de 2011 com a forma dos CCEARs dos leilões posteriores. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

10. Processo: 48500.005603/2014-05. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Aditivo aos Contratos de Concessão das Empresas de Distribuição de Energia. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

11. Processo: 48500.001922/2014-33. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2015-2016. Agenda Regulatória Indicativa para o biênio 2015-2016. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

12. Processos: 48500.000179/2011-51 e 48500.002846/2011-31. Assunto: Recursos Administrativos interpostos pela Desenvix Energias Renováveis S.A. e Energest S.A. em face do Despacho nº 224/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que aceitou os Projetos Básicos da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Areado, apresentados por Atiaia Energia S.A., Desenvix Energias Renováveis S.A. e Energest S.A., e hierarquizou os Recorrentes em segundo lugar. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

13. Processos: 48500.004562/2011-89 e 48500.004563/2011-23. Assunto: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Santa Helena e SM, outorgadas às empresas Santa Helena Energias Renováveis S.A. e Santa Maria Energias Renováveis S.A., respectivamente, por meio das Portarias nº 207/2012 e nº 274/2012, localizadas no município de João Câmara, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

14. Processo: 48500.002285/2012-51. Assunto: Revogação da autorização concedida à Eagle Comercializadora de Energia Ltda. para atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.
Processo retirado de pauta
 
Os itens 15 a 23 serão deliberados em bloco, conforme o artigo 12 da Norma Organizacional nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 468/2011.

15. Processo: 48500.000270/2014-10. Assunto: Ressarcimento dos custos pela disponibilidade da Usina Termelétrica – UTE Santarém. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

16. Processo: 48500.005394/2014-91. Assunto: Solicitação de contratação do Montante de Uso do Sistema de Transmissão – MUST da Usina Termelétrica – UTE Norte Fluminense em valor superior à potência instalada estabelecida no Despacho nº 2.640/2014, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

17. Processo: 48500.000834/2014-14. Assunto: Solicitação de compensação do ressarcimento por insuficiência de geração de energia da Usina Termelétrica – UTE São João da Boa Vista, vencedora do 1º Leilão de Fontes Alternativas – LFA, por restrição de geração. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

18. Processo: 48500.003497/2014-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – Elektro em face do Auto de Infração nº 7/2014, lavrado pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, em decorrência da fiscalização dos níveis de tensão das medições amostrais e por reclamações de consumidores. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

19. Processo: 48500.000260/2014-84. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paranaense de Energia – Copel, Copel Distribuição S.A. – Copel-D, Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel-GT, Copel Telecomunicações – Copel-Tel, Copel Renováveis S.A. – Copel-Ren e Copel Participações S.A – Copel-Par, em face do Despacho nº 821/2014, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu ao pedido das interessadas para a celebração de Contrato de rateio de custos de pessoas, materiais, serviços e outros. Área Responsável: Diretoria – DR.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

20. Processo: 48500.003125/2013-18. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Tractebel Energia em face do Despacho nº 2.681/2014, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que decidiu conhecer o pedido efetuado pelo Agente para o recálculo do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD realizado por meio da Carta nº CE DC 0005/2014 e no mérito negar-lhe provimento. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor José Jurhosa Junior.

21. Processos: 48500.000341/2013-01 e 48500.000343/2013-92. Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Seridó 1 e Seridó 3, outorgadas por meio das Resoluções Autorizativas nº 4.286/2013 e 4.288/2013 às empresas Rialma Eólica Seridó I S.A. e Rialma Eólica Seridó III S.A., respectivamente, localizadas nos municípios de São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
Processo retirado de pauta

22. Processos: 48500.003543/2006-42, 48500.003544/2006-13 e 48500.003573/2006-11. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Quartel 1, Quartel 2 e Quartel 3, outorgadas por meio das Resoluções Autorizativas nº 3.024/2011, nº 3.025/2011 e 3.026/2011 às empresas Quartel Um Energética S.A., Quartel Dois Energética S.A. e Quartel Três Energética S.A., respectivamente, localizadas nos municípios de Gouveia, Santana do Pirapama e Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

23. Processo: 48500.004145/2014-89. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da São João Transmissora de Energia S.A. – SJT, das áreas de terra necessárias à implantação da Linha de Transmissão – LT 500 kV Gilbués II – São João do Piauí, situadas nos Municípios de Monte Alegre do Piauí, Redenção do Gurguéia, Bom Jesus do Piauí, Santa Luz, Cristino Castro, Alvorada do Gurguéia, Canto do Buriti, Tamboril do Piauí, Brejo do Piauí, João Costa do Piauí e São João do Piauí, ambos no Estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Tiago de Barros Correia.