Fonte: ANEEL

Data: 10 de novembro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo: 48500.005616/2014-76 Assunto: Motorização de unidades geradoras adicionais em empreendimentos da Companhia Energética de São Paulo – Cesp. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

2. Processo: 48500.005475/2014-91 Assunto: Atualização da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

3. Processo: 48500.005474/2014-47 Assunto: Atualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO com vigência a partir de 1º de janeiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

4. Processo: 48500.005263/2014-12 Assunto: Definição dos Montantes de Energia referentes às Centrais de Geração Angra 1 e 2, para o ano de 2015 e das cotas-partes para o ano de 2020. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

5. Processo: 48500.005264/2014-59 Assunto: Definição dos Montantes de Potência contratada e energia vinculada referentes à Itaipu Binacional, para o ano de 2015 e das cotas-partes para o ano de 2020. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

6. Processos: 48500.002364/2014-23 e 48500.002329/2014-12 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE VII Transmissora de Energia S.A. – ATE VII, Contrato de Concessão nº 13/2007. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

7. Processo: 48500.005292/2014-76 Assunto: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 095/2012 da Vale S.A. – Projeto S11D – Mina Serra Sul. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

8. Processo: 48500.002394/2014-30 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora de Energia Sul Brasil Ltda. – Tesb. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

9. Processo: 48500.005268/2014-37 Assunto: Solicitação de não pagamento dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão – EUST das Centrais de Geração Eólicas Araras, Lagoa Seca e Vento do Oeste. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

10. Processo: 48500.002315/2014-91 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da ATE VI Campos Novos Transmissora de Energia S.A. – ATE VI, Contrato de Concessão nº 11/2007. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

11. Processo: 48500.005592/2008-15 Assunto: Alteração do cronograma de obras solicitada pela empresa Transenergia Goiás S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

12. Processo: 48500.004261/2014-06 Assunto: Declaração de Utilidade Pública para fins de instituição de servidão administrativa em favor da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha entre o seccionamento da Linha de Transmissão Porto Primavera – Ivinhema e a Subestação Ivinhema 2, circuito duplo, 138 kV, com 3 (três) quilômetros de extensão, que interligará a LT Porto Primavera – Ivinhema, de propriedade da ENERSUL, à Subestação Ivinhema 2, de propriedade da Eletrosul, no município de Ivinhema, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

13. Processo: 48500.005678/2014-88 Assunto: Homologação da estimativa dos custos administrativos, financeiros e tributários a serem incorridos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na operacionalização da liquidação financeira da receita de venda da Centrais de Geração Angra 1 e 2, na gestão da CONER e na administração dos contratos associados à energia de reserva e da liquidação financeira da contratação de cotas de garantia física e de potência de que trata a Medida Provisória nº 579/2012, para os anos de 2015 e 2016. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

14. Processo: 48500.005218/2014-50 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 das Centrais Elétricas de Carazinho S/A – Eletrocar, a vigorar a partir de 29 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

15. Processo: 48500.005225/2014-51 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Caiuá Distribuição de Energia S/A – Caiuá-D, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

16. Processo: 48500.005216/2014-61 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Muxfeldt Marin & Cia Ltda. – Muxenergia, a vigorar a partir de 29 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

17. Processo: 48500.005215/2014-16 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Hidroelétrica Panambi S/A – Hidropan, a vigorar a partir de 29 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

18. Processo: 48500.005226/2014-04 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – Creral, a vigorar a partir de 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

19. Processo: 48500.005230/2014-64 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – Cooperluz, a vigorar a partir de 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

20. Processo: 48500.005231/2014-17 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Coprel Cooperativa de Energia – Coprel a vigorar a partir de 30 de junho de 2015.   Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

21. Processo: 48500.005221/2014-73 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões – Cermissões, a vigorar a partir de 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

22. Processo: 48500.005227/2014-41 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – Ceral Dis, a vigorar a partir de 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

23. Processo: 48500.005232/2014-53 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Distribuição de Energia – Creluz – D, a vigorar a partir de 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

24. Processo: 48500.005233/2014-06 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. – Ceriluz, a vigorar a partir de 30 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

25. Processo: 48500.005222/2014-18 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel Energia, a vigorar a partir de 26 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

26. Processo: 48500.005223/2014-62 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A – EDEVP, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

27. Processo: 48500.005224/2014-15 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Empresa Elétrica Bragantina S/A – EEB, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

28. Processo: 48500.005229/2014-30 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, a vigorar a partir de 10 de maio de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

29. Processo: 48500.005212/2014-82 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da  Rio Grande Energia S/A – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

30. Processo: 48500.005228/2014-95 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da região de Novo Horizonte – Cernhe, a vigorar a partir de 17 de maio de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

31. Processo: 48500.005219/2014-02 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A – EMG, a vigorar a partir de 18 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

32. Processo: 48500.005220/2014-29 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 18 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

33. Processo: 48500.005214/2014-71 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Copel Distribuição S/A – COPEL-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

34. Processo: 48500.005213/2014-27 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Campolarguense de Energia – Cocel, a vigorar a partir de 24 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

35. Processo: 48500.005217/2014-13 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2015.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

36. Processo: 48500.005211/2014-38 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – Demei, a vigorar a partir de 29 de junho de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

37. Processo: 48500.005176/2014-57 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 das Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – Cemat, a vigorar a partir de 8 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

38. Processo: 48500.005177/2014-00 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cemig Distribuição S.A. – Cemig – D, a vigorar a partir de 8 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

39. Processo: 48500.005182/2014-12 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a vigorar a partir de 8 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

40. Processo: 48500.005152/2014-06 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. – Ceres, a vigorar a partir de 22 de março de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

41. Processo: 48500.005153/2014-42 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí – Paranapanema – Avaré – Ceripa, a vigorar a partir de 10 de fevereiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

42. Processo: 48500.005154/2014-97 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A. – EBO, a vigorar a partir de 4 de fevereiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

43. Processo: 48500.005157/2014-21 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Ampla Energia e Serviços S/A – Ampla, a vigorar a partir de 15 de março de 2015.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

44. Processo: 48500.005158/2014-75 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Luz e Força de Mococa – CPFL Mococa, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

45. Processo: 48500.005159/2014-10 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Leste Paulista de Energia – CPFL Leste Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

46. Processo: 48500.005160/2014-44 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Jaguari, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

47. Processo: 48500.005155/2014-31 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia de Luz e Força Santa Cruz – CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

48. Processo: 48500.005156/2014-86 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Sul Paulista de Energia – CPFL Sul Paulista, a vigorar a partir de 3 de fevereiro de 2015.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

49. Processo: 48500.005173/2014-13 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. – Cercos, a vigorar a partir de 29 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

50. Processo: 48500.005184/2014-01 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Eletrificação Rural da região de São José do Rio Preto Ltda. – Cerrp, a vigorar a partir de 15 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

51. Processo: 48500.005185/2014-48 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja Energia, a vigorar a partir de 26 de abril de 2015.  Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

52. Processo: 48500.005174/2014-68 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Cooperativa de Eletrificação Rural da região de Promissão Ltda. – Cerpro, a vigorar a partir de 15 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

53. Processo: 48500.005175/2014-11 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, a vigorar a partir de 29 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

54. Processo: 48500.005178/2014-46 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A. – Esse, a vigorar a partir de 22 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

55. Processo: 48500.005181/2014-60 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, a vigorar a partir de 22 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

56. Processo: 48500.005186/2014-92 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Companhia de Eletricidade do estado da Bahia – Coelba, a vigorar a partir de 22 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

57. Processo: 48500.005179/2014-91 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – Uhenpal, a vigorar a partir de 19 de abril de 2015. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

58. Processo: 48500.005180/2014-15 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES Sul, a vigorar a partir de 19 de abril de 2015.   Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

59. Processo: 48500.005183/2014-59 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2015 da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul, a vigorar a partir de 8 de abril de 2015.   Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

60. Processo: 48500.005812/2014-41 Assunto: Leilão nº 2/2015 para contratação de energia proveniente de fontes alternativas, específico para existentes ou novos empreendimentos termelétricos à biomassa e novos empreendimentos eólicos.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

61. Processo: 48500.005113/2014-09 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Atlantic Energias Renováveis S/A em face do Despacho nº 4.157/2014, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, de forma a não considerar a indisponibilidade ocorrida no período de 1º/9/2013 a 24/3/2014 das usinas eólicas Eurus II e Renascença V. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

62. Processo: 48500.006156/2013-12 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Maxximus Merchant Bank em face do Despacho nº 19/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que determinou a execução da Garantia de Registro da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Juína I. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

63. Processo: 48500.002291/2004-54 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – Coelce em face da Decisão proferida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, referente à classificação indevida de unidades consumidoras sob responsabilidade do município de Maranguape. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

64. Processo: 48500.005862/2009-61 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CCB Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.832/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a elaboração de Projeto Básico, bem como revogou o aceite para a apresentação dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio das Pedras e seu afluente, ribeirão do Forte, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

65. Processos: 48500.005301/2009-61 e 48500.005959/2009-73 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Neoenergia S.A. em face do Despacho nº 3.710/2014, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que selecionou os Estudos de Inventário do rio Corrente e seus afluentes, dos rios Arrojado, Correntinha, do Meio, Formoso, Guará, Pratudão, Pratudinho e Santo Antônio, no estado da Bahia, apresentados pelas empresas Alupar Investimentos S.A., BE Empresa de Estudos Energéticos Ltda., Gaia Energia e Participações S.A. e Minas PCH S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

66. Processo: 48500.005792/2014-16 Assunto: Pedido de impugnação, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela empresa Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que indeferiu a contestação de penalidade de energia de reserva. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

O Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto do item 67 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

67. Processo: 48500.002930/2014-05 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Bandeirante Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.809/2014 que homologou o reajuste tarifário de 2014 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

O Diretor Reive Barros dos Santos está impedido de relatar o assunto objeto do item 68 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

68. Processo: 48500.002933/2014-31 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa DME Distribuição S/A – Dmed em face da Resolução Homologatória nº 1.812/2014, que homologou o reajuste tarifário de 2014 da concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

Os itens 69 e 70 desta lista serão redistribuídos por conexão aos Processos nº 48500.005535/2010-42 e 48500.005537/2010-31, sorteados ao Diretor André Pepitone da Nóbrega na 39ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2014, tendo em vista o art. 4º da N.O. nº 18.

69. Processo: 48500.005622/2010-08. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Nova Eurus IV Energias Renováveis S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.828/2014, que incluiu o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Eurus IV, localizada no município de Parazinho, estado do Rio Grande do Norte, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

70. Processo: 48500.005536/2010-97. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Nova Asa Branca II Energias Renováveis S.A. em face da Resolução Autorizativa nº 4.826/2014, que incluiu o cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Asa Branca II, localizada no município de Parazinho, estado do Rio Grande do Norte, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.