Fonte: ANEEL

Data: 13 de novembro de 2014
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 9h45
Término: 9h55

Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião)
                          Diretores: André Pepitone da Nóbrega
                                            José Jurhosa Junior
                                            Tiago de Barros Correia
O Diretor Reive Barros dos Santos não participou da reunião por motivo de férias.
            Procurador-Geral: Ricardo Brandão Silva
               Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.001577/2014-38. Assunto: Pedido de Impugnação interposto pela Abengoa Construção Brasil Ltda. em face ao Edital do Leilão de Transmissão nº 4/2014. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu conhecer do Pedido de Impugnação formulado pela Abengoa Construção Brasil Ltda. em face do Edital do Leilão de Transmissão n° 4/2014 e, no mérito, negar-lhe provimento.
Ordem de julgamento: 1
Ato(s) Administrativo(s): Despacho n° 4.421/2014