Fonte: ANEEL

Data: 17 de novembro de 2014.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo: 48500.001927/2010-32. Assunto: Reavaliação do valor do coeficiente temporal (KAD) disposto na Resolução Normativa nº 442/2011, relacionado à contratação do uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a ligações internacionais. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

2. Processo: 48500.004324/2007-97. Assunto: Homologação do 1º Termo Aditivo e do Acordo Operacional celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

3. Processo: 48500.002337/2014-51. Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços na subestação Rio do Sul, sob responsabilidade da Sistema de Transmissão Catarinense S.A. – STC. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

4. Processo: 48500.000118/2013-56. Assunto: Solicitação da Goiás Transmissão S.A. da antecipação de entrada em operação comercial de reforço na Subestação Trindade, autorizada pela Resolução Autorizativa nº 4.195/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

5. Processo: 48500.000445/2014-99. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

6. Processo: 48500.005122/2014-91. Assunto: Fixação das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo a ser incluído nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição e Transmissão de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

7. Processo: 48500.000166/2013-44. Assunto: Solicitação de cancelamento da obrigação de celebração de Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEARs pela Enel Green Power Dois Riachos Eólica S.A. com a Eletrobras Distribuição Rondônia – Ceron e a Eletrobras Distribuição Piauí – Cepisa. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

8. Processo: 48500.005470/2014-69. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Itarema V S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230kV EOL Itarema V – Acaraú II, localizada no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

9. Processo: 48500.006329/2013-01. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de áreas de terras necessárias à implantação da Subestação Itanhaém, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

10. Processos: 48500.005783/2002-01 e 48500.005782/2002-31. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Verde 4 e Verde 4A, outorgadas, respectivamente, às empresas Savana Geração de Energia S.A. e Phoenix Geração de Energia S.A., localizadas nos municípios de Ribas do Rio Pardo e Água Clara, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

11. Processo: 48500.002148/2007-23. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Vista Alegre I, outorgada à Energisa Bioeletricidade Vista Alegre I S.A. e à Tonon Bioeletricidade S.A., localizada no município de Maracajú, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

12. Processo: 48500.005072/2002-65. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Xangri-lá, outorgada à Honda Energy do Brasil Ltda., localizada no município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

13. Processo: 48500.002035/2011-30. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL Porto do Delta, outorgada à Eólica Porto das Barcas S.A., localizada no município de Parnaíba, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

14. Processo: 48500.003815/2011-05. Assunto: Outorga de autorização para a Eber Bio-energia e Agricultura Ltda. explorar a Usina Termelétrica – UTE Rio Claro de Goiás, localizada no município de Rio Claro, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

15. Processo: 48500.003960/2003-05. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Termelétrica – UTE Santo Ângelo, outorgada à Usina Santo Ângelo Ltda., localizada no município de Pirajuba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

16. Processo: 48500.001092/2001-40. Assunto: Transferência da autorização da Usina Termelétrica – UTE Ecoluz para a empresa NGE Ltda., localizada no município de Guarapuava, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

17. Processos: 48500.004210/2008-28, 48500.004201/2008-37, 48500.004209/2008-01 e 48500.004196/2008-62. Assunto: Alteração das características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Alvorada, Pindaí, Rio Verde e Guirapá, outorgadas, respectivamente, às empresas Centrais Eólicas Alvorada S.A., Centrais Eólicas Pindaí S.A., Centrais Eólicas Rio Verde S.A. e Centrais Eólicas Guirapá S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

18. Processos: 48500.001067/2011-18, 48500.000644/2011-54, 48500.000736/2011-34, 48500.000642/2011-65, 48500.000510/2011-33, 48500.000471/2011-74 e 48500.000415/2011-30. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação e do início do suprimento de energia elétrica das Centrais Geradoras Eólicas Angical, Caititu, Coqueirinho, Corrupião, Inhambu, Tamanduá Mirim e Teiu, localizadas nos municípios de Pindaí e Caetité, no estado da Bahia.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

19. Processo: 48100.000638/1997-18. Assunto: Alteração da Potência instalada da Usina Termelétrica – UTE São João, com alteração do regime de exploração de Autoprodução de Energia Elétrica para Produção Independente de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.
 

20. Processo: 48500.000071/2014-10. Assunto: Autorização para a empresa São Pedro e Paulo I SPE S.A. explorar a Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV São Pedro e Paulo I, localizada no município de Flores, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor Reive Barros dos Santos declarou sua suspeição em deliberar o assunto do item 21.

21. Processos: 48500.005395/2014-36 e 48500.002409/2013-89. Assunto: Pedido interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF para celebração de Termo de Compromisso e Ajuste de Conduta – TAC referente ao Auto de Infração nº 34/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.

22. Processo: 48500.005829/2014-06. Assunto: Anuência prévia para Transferência de controle societário da Usina Hidrelétrica Cachoeira Ltda. – Cachoeira para a BCT Holding e Participações Ltda. e Marco Enzo Tortora. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

23. Processo: 48500.005842/2014-57. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Alagoas – Ceal em face do Auto de Infração nº 3/2014-ARSAL-SFE, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

24. Processo: 48500.005841/2014-11. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Pará – Celpa em face do Auto de Infração nº 4/2014-ARCON-SFE, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Reive Barros dos Santos.

25. Processo: 48500.004253/2013-71. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Boa vista Energia em face do Auto de Infração nº 47/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: José Jurhosa Junior.

26. Processo: 48500.000519/2013-14. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rio Grande Energia S.A. – RGE em face do Auto de Infração nº 54/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata de fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – PRODIST. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

O Diretor José Jurhosa Junior está impedido de relatar o assunto objeto dos itens 27 a 30 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

27. Processo: 48500.002380/2013-35. Assunto: Pedido de Reconsideração em face do Despacho nº 4.142/2014, que indeferiu o requerimento de Medida Cautelar interposto pela São Fernando Energia I Ltda., em face da aplicação dos critérios utilizados na cláusula 14 dos Contratos de Energia de Reserva – CERs celebrados a partir do 4º Leilão de Energia de Reserva – LER.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

28. Processo: 48500.003687/2013-53. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Rio Amazonas Energia S.A. em face do Despacho nº 4.203/2014, que aprovou o reembolso dos custos incorridos com a adequação de centrais geradoras do Sistema Manaus para integração ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

29. Processo: 48500.002931/2014-41. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A em face da Resolução Homologatória nº 1.815/2014, que homologou o reajuste tarifário anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: Tiago de Barros Correia.

30. Processo: 48500.002952/2014-67. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Energética de Roraima – CERR em face da Resolução Homologatória nº 1.814/2014, que homologou o reajuste tarifário anual de 2014 da Recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.