Fonte: ANEEL
Hoje (19/11) será encerrado o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 60/2014 que visa debater a proposta de Agenda Regulatória Indicativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o biênio 2015-2016.
Os interessados em colaborar com a proposta de agenda deverão enviar as sugestões para o e-mail ap060_2014@aneel.gov.br. As contribuições também poderão ser encaminhadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110), em Brasília (DF).
A Agenda contém o conjunto de atividades e o respectivo cronograma para o próximo ciclo de dois anos de trabalhos da Agência. A proposta em audiência considera as orientações da Diretoria Colegiada, as necessidades imediatas criadas por comando legal, a inserção de novos regulamentos e sua integração com os demais processos da ANEEL.
Além de trazer benefícios para a Agência e agentes envolvidos, a agenda é ferramenta que fortalece a transparência dos processos desenvolvidos e poderá ser aperfeiçoada quando necessário. Confira aqui a Nota Técnica Conjunta nº 001/2014 que apresenta a proposta de Agenda Indicativa. (DB)