Fonte: ANEEL

As empresas Eletrosul, Celg Geração e Transmissão, Isolux e o consórcio Paraíso (Elecnor, Eletrosul e Copel) foram os grandes vencedores do Leilão de Transmissão Nº 04/2014, realizado pela ANEEL nesta terça-feira (18/11), na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O certame ofertou nove lotes, mas cinco deles ficaram sem propostas dos investidores. O Diretor da ANEEL, André Pepitone, ressaltou a importância do lote A. “Apesar de não termos tido êxito em todos os lotes, o certame foi satisfatório, já que conseguimos um deságio médio de 12,88%. Além disso, o lote A, de maior investimento e km de linhas, foi arrematado com sucesso pela Eletrosul”, destacou o Diretor.

Mesmo sem muitas disputas, o leilão apresentou um deságio médio importante para o setor elétrico, de 12,88%. Isso significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia.

O maior deságio, de 14,01%, foi verificado no Lote A, arrematado pela Eletrosul Centrais Elétricas. O valor ofertado pela empresa, de R$ 336 milhões, foi menor que os valores ofertados para os sublotes (A1, A2, A3 e A4), e dessa forma, ela arrematou o lote por oferecer a menor *Receita Anual Permitida (RAP) em relação ao teto estabelecido pela Agência. O lote A está localizado no estado do Rio Grande do Sul e tem a função de viabilizar a conexão de futuros parques eólicos na região.

Já o lote E, que tem como objetivo aumentar a confiabilidade do atendimento à concessionária local e viabilizar o escoamento do potencial de Pequenas Centrais Hidrelétricas da região nordeste ao estado de Mato Grosso do Sul, foi arrematado pelo Consórcio Paraíso (Elecnor, Eletrosul e Copel), no valor de R$ 22 milhões. A oferta representou um deságio de 3,62% em relação à RAP estabelecida pela agência no valor de R$ 22,8 milhões.

A Celg Geração e Transmissão ficou com o lote F, composto por uma Linha de Transmissão que será construída entre os municípios de Araporã (MG) e Itumbiara (GO). O valor ofertado pela empresa foi de R$ 1,640 milhão, representando um deságio de 0,32% em relação à RAP inicial de R$ 1,645 milhão estabelecida pela Agência. O objetivo é atender, a partir da subestação Paranaíba, cargas do estado de Goiás.

O lote H foi arrematado pela Isolux Projetos e Instalações Ltda., por R$ 17,2 milhões, com deságio de 0,60% em relação à RAP inicial de R$ 17,3 milhões estabelecidos pela Agência. Ele tem o objetivo de aumentar a confiabilidade do escoamento de energia proveniente das usinas Santo Antônio do Jari, Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes, entre outras que serão construídas no estado do Amapá.

Os lotes B, C, D, G e I (confira descrição ao final) não tiveram propostas e devem entrar nos próximos certames a serem realizados pela Agência.

Os empreendimentos leiloados deverão demandar R$ 3,6 bilhões em investimentos, com geração de 21.051 mil empregos diretos. O prazo das obras vai variar de 30 a 42 meses e as concessões são de 30 anos a partir da celebração dos contratos.  As instalações de transmissão serão construídas nos seguintes estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Amapá e Pará. (PG/DB)

Lotes sem propostas

Lote B

Composto por uma linha de transmissão no estado do Pará e o objetivo é aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia na região oeste do estado.
 
Lote C

Composto por uma linha de transmissão no estado de Mato Grosso e o objetivo é escoar a energia gerada pelas usinas hidrelétricas Foz do Apiácas, São Manoel, Sinop e Colíder, além de reforçar os circuitos 1 e 2 para escoamento da UHE Teles Pires.

Lote D
 
Composto por uma linha de transmissão nos municípios mineiros de Itabira e João Monlevade (MG), cujo objetivo é aumentar a confiabilidade ao atendimento à região leste do estado de Minas Gerais. Essa região é tipicamente industrial e engloba uma das mais importantes regiões produtoras de minério e siderurgia do Brasil (Vale do Aço).
 
Lote G
 
Composto por uma linha de transmissão no estado do Tocantins. O objetivo é atender a região de Palmas.
 
Lote I
 
Composto por uma linha de transmissão localizada no estado do Pará. O objetivo é atender a região sudeste do estado.

*Receita Anual Permitida de referência (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.