Fonte: ANEEL
A Diretoria da ANEEL aprovou nesta terça-feira (9/12), durante Reunião Pública, a reabertura da Audiência Pública Nº 23/14 para discutir as revisões tarifárias periódicas das distribuidoras de energia. Nesta fase, serão discutidos cinco temas: Procedimentos Gerais, *Fator X, Outras Receitas, Custos Operacionais e Receitas Irrecuperáveis (Confira abaixo). As contribuições podem ser enviadas por e-mail no período de 11/12/14 a 09/02/15, além disso, haverá uma sessão presencial para discutir o assunto em data e local a serem divulgados posteriormente. As propostas também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília-DF.
As próximas revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica ocorrerão entre 2015 e 2018. As notas técnicas com as propostas de metodologia podem ser consultadas aqui. Em 2015, sete concessionárias passarão pelo processo de revisão tarifária. São elas: Coelce – CE (22/04), Eletropaulo – SP (04/07), Celpa – PA (07/08), Elektro – SP (27/08), CPFL Piratininga – SP (23/10), Bandeirante – SP (23/10) e DME Distribuição – MG (28/10). (PG)
– ap023_2014pg@aneel.gov.br – para o tema Procedimentos Gerais;
– ap023_2014fx@aneel.gov.br – para o tema Fator X;
– ap023_2014or@aneel.gov.br – para o tema outras Receitas;
– ap023_2014co@aneel.gov.br – para o tema Custos Operacionais;
– ap023_2014ri@aneel.gov.br – para o tema receitas Irrecuperáveis.
*Fator X – mecanismo que permite o compartilhamento com os consumidores dos ganhos de produtividade projetados para as empresas no intervalo entre as revisões tarifárias periódicas.
