Sociedade pode enviar contribuições para seis audiências públicas

Fonte: ANEEL


   A Diretoria da ANEEL aprovou na última terça-feira (16/12), durante Reunião Pública, seis audiências públicas para recebimento de contribuições da sociedade e agentes interessados. Confira na tabela abaixo os prazos e e-mails. As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). (PG)

AP

Tema

Prazo para contribuição

E-mail

Nº 72

Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, com relação à regulamentação para o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura.

18/12/14 a 23/02/5, com sessão presencial em 28/1/15, das 14h30 às 18h

ap072_2014@aneel.gov.br

Nº 73

Obter subsídios e informações adicionais para alteração da Norma de Organização nº 15, que dispõe sobre o acesso à informação de natureza pública apresentada à ANEEL em qualquer suporte, observados os critérios de restrição das matérias de caráter sigiloso.

18/12/14 a 26/01/15

ap073_2014@aneel.gov.br

Nº 74

Obter subsídios para o aprimoramento do texto do Termo Aditivo aos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, com vistas a permitir que as melhorias implementadas pelas transmissoras sejam incluídas no processo de reajuste de suas receitas.

18/12/14 a 16/01/15

ap074_2014@aneel.gov.br

Nº 71

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo da depreciação acumulada para subsidiar os estudos de definição do valor da indenização de usinas geradoras de energia elétrica.

18/12/14 a 09/02/15

ap071_2014@aneel.gov.br

Nº 23/2014 (2º etapa)

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras relativa às perdas de energia

18/12/14 a 09/02/15, com sessão presencial em data a ser definida posteriormente

ap023_2014pe@aneel.gov.br

Nº 26/2014 (2º etapa)

Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo de perdas na distribuição

18/12/14 a 09/02/15

ap026_2014_fase2@aneel.gov.br