Fonte: ANEEL
A Diretoria da ANEEL aprovou na última terça-feira (16/12), durante Reunião Pública, seis audiências públicas para recebimento de contribuições da sociedade e agentes interessados. Confira na tabela abaixo os prazos e e-mails. As contribuições também podem ser enviadas para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). (PG)
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AP |
Tema |
Prazo para contribuição |
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Nº 72 |
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, com relação à regulamentação para o compartilhamento de recursos humanos e infraestrutura. |
18/12/14 a 23/02/5, com sessão presencial em 28/1/15, das 14h30 às 18h |
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Nº 73 |
Obter subsídios e informações adicionais para alteração da Norma de Organização nº 15, que dispõe sobre o acesso à informação de natureza pública apresentada à ANEEL em qualquer suporte, observados os critérios de restrição das matérias de caráter sigiloso. |
18/12/14 a 26/01/15 |
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Nº 74 |
Obter subsídios para o aprimoramento do texto do Termo Aditivo aos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, com vistas a permitir que as melhorias implementadas pelas transmissoras sejam incluídas no processo de reajuste de suas receitas. |
18/12/14 a 16/01/15 |
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Nº 71 |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo da depreciação acumulada para subsidiar os estudos de definição do valor da indenização de usinas geradoras de energia elétrica. |
18/12/14 a 09/02/15 |
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Nº 23/2014 (2º etapa) |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de Revisão Tarifária Periódica das distribuidoras relativa às perdas de energia |
18/12/14 a 09/02/15, com sessão presencial em data a ser definida posteriormente |
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Nº 26/2014 (2º etapa) |
Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia de cálculo de perdas na distribuição |
18/12/14 a 09/02/15 |
