Fonte: ANEEL
Está aberta a consulta pública nº 15/2014, cujo objetivo é discutir a formalização e o aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica. A proposta da Agência é definir uma metodologia e parâmetros mínimos de sustentabilidade, a fim de avançar na simplificação de procedimentos. Para isso, a ANEEL propõe a utilização de seis indicadores principais e 29 indicadores suplementares, representativos de seis dimensões das distribuidoras.
As contribuições podem ser enviadas no período de 18/12/14 a 23/2/15 para o e-mail: cp015_2014@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). Haverá uma sessão presencial para discutir o assunto no dia 21/1/15, a partir das 14h, no Auditório da Agência. Acesse aqui os documentos da consulta pública. (PG)
