Fonte: ANEEL

A ANEEL abriu a Consulta Pública nº 19/2014, no período de 29/12/2014 a 30/3/2015, com o objetivo de promover discussão sobre Segurança do Trabalho e da População no Setor elétrico.
 
A Consulta é uma das etapas do estudo que está sendo desenvolvido pela Agência desde janeiro de 2014, como parte do Item nº 38 da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2014/2015, denominada “Avaliar a necessidade de metodologia e de procedimentos para acompanhamento e para definição de penalidades/incentivos relacionados a indicadores de segurança do trabalho e das instalações”.

Outra importante etapa deste estudo foi a promoção de um seminário sobre a Segurança do Trabalho e da População no setor de Distribuição de Energia Elétrica, realizado em 7 de agosto de 2014 na sede da ANEEL. As palestras deste evento estão disponíveis no site da ANEEL.

Na Consulta Pública nº 19/2014, a ANEEL disponibilizou a Nota Técnica nº 106/2014-SRD/SCR/ANEEL, que apresenta um diagnóstico da segurança do trabalho e da população. Além disso, o documento destaca um conjunto de questões para contribuições da sociedade.
 
As propostas podem ser enviadas para o e-mail cp019_2014@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). Não haverá sessão presencial, apenas intercâmbio documental. Acesse aqui os documentos da Consulta pública.