Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realiza hoje (21/1), a partir das 14h, a reunião presencial sobre o tema da Consulta Pública 15/2014, cujo objetivo é discutir a formalização e o aprimoramento da fiscalização do equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras de energia elétrica. Aberta a toda a população, a reunião será promovida na sede da ANEEL (SGAN Quadra 603, Módulo I – Asa Norte – Brasília) e também transmitida ao vivo pelo portal da Agência.
A consulta visa a debater com a sociedade uma metodologia para avaliação da sustentabilidade das concessionárias e permissionárias do serviço de distribuição, propondo a criação de novos indicadores públicos relativos a cinco dimensões: endividamento, eficiência, investimentos, rentabilidade e retorno ao acionista. Também são propostos mecanismos regulatórios para atuar face aos agentes que apresentam trajetória de dificuldade. Ela é parte de um extenso trabalho de pesquisa liderado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira (SFF). No segundo semestre de 2014, a ANEEL iniciou o diálogo com peritos no tema, por meio de reuniões com a Comissão de Valores Mobiliários, o BNDES, o Ministério da Fazenda, o Banco Central, o Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica (GESEL/UFRJ), agências de classificação de risco, bancos públicos e investidores privados.
As contribuições podem ser enviadas até 23/2 para o e-mail: cp015_2014@aneel.gov.br ou para o endereço da Agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília (DF). Acesse aqui os documentos da consulta pública. (GP/BT)
