Fonte: ANEEL
Data: 6 de fevereiro de 2015.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 8h30.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo: 48500.000502/2015-11. Assunto: Análise dos Pedidos de Revisão Tarifária Extraordinária de concessionárias de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.
2. Processo: 48500.002119/2014-16. Assunto: Homologação parcial do resultado e adjudicação do objeto do Leilão nº 6/2014 – “Leilão A-5” de 2014, exclusivamente para parte das usinas participantes do certame. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
3. Processo: 48500.006535/2014-93. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a aprovação do Edital do Leilão nº 3/2015 – “Leilão A-5” de 2015, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
4. Processos: 48500.006198/2014-34 e 48500.000165/2015-61. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta referente à Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Energética do Ceará – Coelce, a vigorar a partir de 22 de abril de 2015, bem como para o estabelecimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2016 a 2019. Áreas Responsáveis: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
5. Processo: 48500.000306/2015-46. Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da metodologia e dos critérios gerais para definição revisão do modelo de receita teto das licitações, na modalidade leilão público, para contratação das concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica. Áreas Responsáveis: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT e Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
6. Processo: 48500.000484/2015-77. Assunto: Aperfeiçoamento do Sistema de Bandeiras Tarifárias, de que trata o Módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Relator: Tiago de Barros Correia.
