Fonte: ANEEL

Data: 27 de fevereiro de 2015.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 14h30.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.005122/2014-91. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 3/2015, instaurada com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a fixação das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE para o ano de 2015. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.

2. Processo: 48500.000484/2015-77. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 6/2015, instaurada com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Sistema de Bandeiras Tarifárias, de que trata o Módulo 7 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Relator: Diretor Tiago de Barros Correia.

3. Processo: 48500.000502/2015-11. Assunto: Resultado da Audiência Pública nº 7/2015, instaurada com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de metodologia simplificada a ser aplicada na Revisão Tarifária Extraordinária – RTE de cada distribuidora, conforme Nota Técnica nº 29/2015, emitida pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.