Fonte: ANEEL

Data: 30 de março de 2015.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 14h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.006535/2014-93. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 3/2015-ANEEL – “A-5” de 2015, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração oriundos de fontes hidrelétrica e termelétrica – a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa, consolidado após contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 9/2015. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Voto