Fonte: ANEEL

Data: 30 de março de 2015
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília-DF.
Início: 14h
Término: 14h30

Presenças: Diretor-Geral: Romeu Donizete Rufino (Presidente da Reunião)
                             Diretores: André Pepitone da Nóbrega
                                     José Jurhosa Junior
                                     Reive Barros dos Santos
                                     Tiago de Barros Correia
            Procurador-Geral: Ricardo Brandão Silva.
Secretário-Geral Substituto: Alexandre de Sousa Carvalho Gouveia

I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.006535/2014-93. Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 3/2015-ANEEL – “A-5” de 2015, destinado a contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração oriundos de fontes hidrelétrica e termelétrica – a carvão, gás natural em ciclo combinado e biomassa, consolidado após contribuições apresentadas na Audiência Pública nº 9/2015. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Decisão: A Diretoria, por unanimidade, decidiu (i) aprovar o Edital do Leilão nº 3/2015-ANEEL e os respectivos Anexos  – Leilão A-5 de 2015, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica e termelétrica a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa; e (ii) estabelecer as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg aplicáveis, conforme o caso, às centrais geradoras participantes do Leilão nº 3/2015-ANEEL.
Ordem de julgamento: 1
Ato(s) Administrativo(s): Resolução Homologatória nº 1.868/2015 e Aviso de Convocação de Leilão Nº 03/2015